Profissionais da saúde são vacinados em Porto Alegre. — Foto: Cristine Rochol/PMPA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) pediu à Prefeitura de Porto Alegre que envie os documentos e informações sobre a aplicação de vacinas contra a Covid-19, após o mutirão de vacinação para profissionais de saúde promovido pela Secretaria Municipal de Saúde junto com entidades setoriais.
Com vacinas fornecidas pela secretaria, Cremers, Simers, Amrigs, Conselho e Associação de Odontologia e conselhos de Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia e Psicologia selecionaram profissionais e organizaram mutirões, no último sábado (6), na Capital. Mais de 6 mil doses foram aplicadas durante o mutirão.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde que, até a publicação dessa matéria, não havia se manifestado.
A requisição foi na última segunda-feira (8). O TCE deu até quarta (10) para o que o Executivo envie as seguintes informações.
- Se todos os profissionais de saúde em atividade em Porto Alegre enquadrados nas ordens 1 a 11 da Resolução nº 007/2021 da CIB foram imunizados contra a Covid-19, apresentando os documentos comprobatórios. Em caso negativo, fornecer os dados dos profissionais a serem vacinados e os já vacinados em cada ordem da referida norma até o dia 05/02/2021;
- Quais os requisitos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para eleição dos profissionais ligados às entidades setoriais - Cremers, Simers, Amrigs, Conselho e Associação de Odontologia e conselhos de Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia e Psicologia- para realização do mutirão de vacinação;
- Sobre o termo de ajuste ou documento análogo que foi firmado entre a SMS e as citadas entidades setoriais;
- Sobre o estudo que determinou o quantitativo de vacinas a ser distribuído para aplicação nos profissionais das referidas entidades;
- Qual a relação dos profissionais vacinados por intermédio destas entidades.
A prefeitura também deve informar ao TCE se os dados de todas as pessoas imunizadas encontram-se disponíveis no sistema de informações do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, se há algum atraso na inserção dos dados por parte das equipes de vacinadores, e também fornecer acesso aos relatórios do sistema.
Em entrevista à RBS TV, o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, negou que o mutirão para vacinar profissionais da área tenha furado a fila prioritária na imunização contra o coronavírus.
A manifestação veio após denúncias de que aposentados e pessoas que não atuam na linha de frente teriam sido vacinados.
“Porto Alegre não desobedeceu essa norma. Nós estamos dentro dos critérios do Ministério da Saúde desde o primeiro dia”, afirmou Sparta. Assista a entrevista completa abaixo.
Secretário de saúde da Capital explica como funciona fila de vacinação contra Covid-19
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