RIO - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Jair Bolsonaro telefonou para ele do hospital, "entubado", para dizer que não quer a criação de uma nova CPMF na reforma tributária.
- Estávamos simulando um imposto de transação financeira, só que o presidente sempre foi contra esse imposto e pediu pra não colocar - afirmou Guedes em entrevista a correspondentes estrangeiros no Rio de Janeiro.
Veja : Equipe de Guedes teme perder apoio de Bolsonaro à agenda fiscal após crise da CPMF
O ministro confirmou que a equipe econômica trabalhava com uma alíquota de 0,4% para o tributo sobre pagamentos, mas, mostrando irritação, afirmou que os números não deveriam ter sido levados a público ainda.
Análise: Marcos Cintra foi atropelado por sua precipitação
Segundo Guedes, o ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, exonerado esta semana, já havia pedido para deixar o cargo "inúmeras vezes" por achar que estava atrapalhando o governo.
— Eu dizia: se você tiver que cair um dia que caia junto com o imposto — afirmou Guedes.
Guedes explicou que, sem o imposto sobre transações financeiras, a proposta de reforma tributária que será enviada ao Congresso se apoiará em três pilares: um IVA 'dual', a revisão das faixas do Imposto de Renda (IR) e a desoneração da folha de pagamento.
Sobre o IVA "dual", que substituirá impostos federais, disse que irá permitir a adesão voluntária de estados e municípios, caso aprovem essa medida em seus legislativos.
-- Estados e municípios que queiram fazer acoplamento ao nosso imposto, legisla. Se os estados aprovarem uma base tributária de valor adicionado, nós acoplamos -- disse.
O ministro argumentou que o tributo tem base ampla e consegue alcançar setores informais e empresas da nova economia, como serviços oferecidos por aplicativos, como Uber e Netflx.
Guedes disse ainda que pretende, mesmo sem o imposto sobre transações financeiras, pretende aprovar uma medida para desonerar a folha de pagamento, o qual considerou "injusto e cruel". Nas simulações feitas com um ITF de 0,4%, o ministro disse que conseguiria diminuir a carga tributária de 20% para 4%. No entanto, perguntado sobre a continuidade do imposto sobre contribuição financeira após a saída de Marcos Cintra, Guedes disse que não iria responder:
- Eu afastei alguém para não falar sobre isso (a proposta da novo ITF). Eu não falei sobre isso. Quem falou sobre isso da última vez foi demitido - limitou-se a dizer.
PIB maior em 2020
Guedes, afirmou ainda que, com o avanço das reformas, há chance de o Produto Interno Bruto (PIB) do país crescer até 2,5% em 2020.
— Quem fez o Orçamento do ano passado foi o outro governo, eles botaram (crescimento de) 2,5%, e eu sabia que não ia ser 2,5% porque não fizemos as reformas. Agora, sim, fizemos as reformas e quem sabe ano que vem vai ser 2,5% — disse Guedes. — Eu por exemplo acho que tem uma boa chance de o país se mover bem ano que vem. (Pode ser crescimento de) 2,5%, pode ser 1%, 1,5%, não sei — acrescentou.
Míriam Leitão : Receita já sofreu tentativa de interferência política nesse governo
Para este ano, ele diz não ter certeza se o crescimento será de 0,8% ou 1%.
Economistas projetam um crescimento de 0,87% para 2019 e de 2,07% para o próximo ano, segundo o último relatório Focus do Banco Central com estimativas do mercado.
Em entrevista a correspondentes estrangeiros, Guedes afirmou, ainda, que é "fake" a informação de que o presidente Jair Bolsonaro quer derrubar a regra do teto de gastos.
— Bolsonaro está 100% fechado comigo no teto de gastos — afirmou o ministro.
No início do mês, Bolsonaro defendeu a preservação do teto de gastos, afirmando que ceder nessa questão seria "abrir uma rachadura no casco do transatlântico".
Guedes voltou a comparar a situação econômica do país com a de uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes, está sangrando e parou de se mover. Perguntado sobre as expectativas de crescimento para 2019, que caiu de 2,5%, no início do ano, para 0,87%, segundo último boletim Focus, do Banco Central, ele disse que nunca prometeu esse crescimento no primeiro ano de governo:
E ainda: Novo secretário da Receita deve ser 'técnico e vinculado ao órgão', diz Onyx
Fast track
Guedes afirmou ainda que planeja criar, em 2020, um sistema fast track (sistema de aceleração dos processos) para avançar com as as privatizações de estatais.
Segundo ele, a meta de privatização deste ano, estimada em R$ 80 bilhões, foi praticamente alcançada com a venda de subsidiárias da Petrobras, como a Transportadora Associada de Gás S.A (TAG) e a BR Distribuídora. Um movimento mais amplo deve ocorrer no ano que vem, na avaliação do ministro.
Crise:
Enxugamento das estatais leva à queda de investimentos das empresas públicas
- Nossa meta, de R$ 80 bilhões, foi praticamente atingida antes do fim do ano, com BR Distribuidora e outras pequenas desestatizações. As maiores vamos avançar no ano que vem, vamos criar um fast track para as privatizações, para acelerar (o processo) -- afirmou.
O ministro destacou ainda as medidas realizadas pelo governo parar abrir o mercado de gás natural no país, como a diminuição do papel da Petrobras no mercado e a criação do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), com vigência até o fim de 2021.
Gastos : Estados perderam R$ 14 bilhões com estatais em 2018
Guedes estima que, em um ano e meio, o Brasil consiga reindustrializar sua estrutura produtiva, em cima da energia barata.
- Vamos trazer, de US$ 13 para US$ 6, o milhão de BTU de gás (unidade de medida), pelo menos, nesse momento inicial, que é o preço na Europa e Japão - destacou aos jornalistas.
Saneamento
O ministro também confirmou que deve encaminhar nas próximas duas semanas uma nova medida provisória (MP) do saneamento básico, a fim de flexibilizar o investimento privado na área. Segundo Guedes, o objetivo é reduzir as desigualdades entre regiões e as taxas de mortalidade, uma vez da falta de recursos estatais para investimento na área.
Despesas : Estatais de água e esgoto gastam mais com salário do que na expansão das redes
Nesta sexta, Guedes se reuniu com representantes do setor para discutir as medidas de flexibilização que devem integrar a nova MP.
- O saneamento é importante para o país, para a redução das desiguladades e das taxas de mortalidade entre as regiões - afirmou Guedes.
Guerra comercial
Guedes voltou a ressaltar que o governo não vai compactuar com um possível uso ideológico do Mercosul em caso de vitória da oposição nas eleições presidenciais na Argentina. Ele defende que o país vizinho prossiga aberto aos negócios, dentro da proposta do bloco econômico. Sobre a guerra comercial entre Estados Unidos e China, disse que o Brasil seguirá negociando com ambos.
- Você quer que eu diga que vou dançar com uma e brigar com outro, nós dançamos com os dois, com Argentina, europeus, chineses. Nós lamentamos o ambiente de desaceleração na Argentina e no mundo, mas vamos seguir, queremos nos integrar às cadeias produtivas - disse.
O ministro comemorou avanços no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, e disse estar negociando possíveis parcerias econômicas com outros países.
- Estamos conversando agora com Cingapura, Coreia, Canadá e também com os americanos. disse. - Estamos comercializando com todo mundo, independentemente de ideologia.