Em todo o país, alunos das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino superior, estão tendo aulas e atividades remotas para seguir as recomendações de distanciamento social dadas por autoridades e governantes para conter o avanço do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que causa a doença Covid-19.

O texto apresenta 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento da volta às aulas presenciais:

• 1.Observação dos protocolos sanitários nacional e locais;
• 2.Coordenação e cooperação de ações entre os níveis de governo;
• 3.Estabelecimento de Redes Colaborativas entre níveis educacionais e entidades públicas e particulares;
• 4.Coordenação territorial;
• 5.Estabelecimento do calendário de retorno;
• 6.Planejamento do calendário de retorno;
• 7.Comunicação, com ampla divulgação dos calendários, protocolos e esquemas de reabertura;
• 8.Formação e capacitação de professores e funcionários;
• 9.Acolhimento, com atenção especial a todos os alunos e considerando as questões socioemocionais, que podem ter afetado muitos estudantes, famílias e profissionais da escola durante o isolamento;
• 10.Planejamento das atividades de recuperação dos alunos;
• 11.Flexibilização acadêmica, considerando a possibilidade de planejar um continuum curricular 2020-2021;
• 12.Coordenação do Calendário 2020-2021;
• 13.Flexibilização regulatória, com a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar;
• 14.Flexibilização da frequência escolar presencial.

O documento foi organizado em colaboração com o Ministério da Educação (MEC) e contou com a participação de entidades, como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); a FNCEM; e o Fórum da Entidades Educacionais; além da interlocução com especialistas e entidades da sociedade civil.

O parecer já foi votado no CNE e aprovado por unanimidade. Agora, está em revisão e seguirá para o MEC para a homologação nos próximos dias.

O texto destaca que a retomada deve considerar fatores do ensino remoto durante o período de isolamento como, por exemplo, "as diferenças no aprendizado entre os alunos que têm maiores possibilidades de apoio dos pais" e "as diferenças observadas entre os alunos de uma mesma escola em sua resiliência, motivação e habilidades para aprender de forma autônoma online ou off-line".

O documento também afirma que as recomendações descritas devem ser consideradas como sugestões aos sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores.