Por Mariana Dias, G1 Triângulo e Alto Paranaíba


UFTM foi uma das instituições de ensino do país afetadas pelo bloqueio de verbas — Foto: Edmundo Gomide/UFTM

As atividades de pesquisa e extensão da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) foram afetadas no segundo semestre deste ano por causa do contingenciamento de verbas realizado pelo Ministério da Educação (MEC). Para economizar recursos, a instituição tomou algumas medidas.

Segundo a UFTM, as pesquisas já foram afetadas: a universidade teve que cortar recursos destinados aos projetos fomentados pela instituição e recursos para o desenvolvimento das empresas juniores. As bolsas de extensão serão afetadas a partir de setembro e outubro.

"O objetivo, neste momento, é ajustar os recursos para que as atividades continuem em funcionamento, apesar do contingenciamento", informou a universidade.

Medidas adotadas

Em maio deste ano, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) confirmou que a UFTM teve 30% do orçamento discricionário – equivalente a R$ 15 milhões – bloqueados pelo MEC. Na época, a instituição ressaltou que estava em andamento uma "análise sistêmica do orçamento da universidade para melhor detalhamento do impacto do bloqueio e consequente tomada de decisões".

Agora, a universidade afirmou ao G1 que já está adotando supressão em alguns contratos, devolução de imóvel alugado e medidas de economia de energia elétrica. Além disso, novas ações estão em fase de estudo e formulação. O valor total que será economizado ainda está em avaliação.

"Não se espera impacto direto na realização das atividades, porém, não serão realizadas em condições ideais", informou a UFTM.

Ainda de acordo com universidade, até agora foi liberado 58% do limite da Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem um total de R$ 366,35 milhões.

"Com os limites orçamentários já liberados para a UFTM, haverá os contratos em andamento com recurso para pagar até setembro de 2019. Até o momento, a UFTM não tem contratos em atraso. Porém, caso persista o bloqueio do crédito orçamentário realizado pelo MEC, provavelmente não será possível o cumprimento de todos os contratos firmados pela universidade".

UFTM teve que fazer cortes em recursos destinados aos projetos de pesquisa fomentados pela instituição — Foto: Ana Cristina Resende Gonçalves/UFTM

Contingenciamento na educação

O Ministério da Educação (MEC) realizou dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da Previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.

O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como o pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data.

Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou em meados de julho o programa "Future-se", uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode dar às instituições outras fontes de recursos além do orçamento da União, mas há críticas quanto aos efeitos das condições da proposta à autonomia universitária, além do uso de organizações sociais para fazer a gestão financeira.

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