A denúncia trata de crimes cometidos para permitir o funcionamento de um cartel de empreiteiras, por meio do pagamento de 3% do valor total de contratos fraudulentos para a agentes da estatal.

A defesa de Duque afirmou que a sentenção reconhece a colaboração de seu cliente com a Justiça. O G1 tenta contato com a Andrade Gutierrez.

Também foram condenados:

• Antônio Pedro Campello de Souza Dias, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa
• Elton Negrão de Azevedo Júnior, por corrupção ativa
• Flávio Gomes Machado Filho, por corrupção ativa
• Paulo Roberto Dalmazzo, por corrupção ativa

Os quatro ex-executivos confessaram os crimes e têm acordo de colaboração premiada. Portanto, conforme a decisão, vão cumprir pena em "regime semiaberto diferenciado", com recolhimento domiciliar noturno, nos dias úteis entre as 22h e 6h, e integral nos finais de semana e feriados. Eles também devem usar tornozeleira eletrônica.

Pelo crime de corrupção passiva, o ex-diretor, também réu confesso, foi condenado a dez anos de reclusão. Moro, no entanto, considerou benefício concedido a Duque por ele próprio em outra ação, em razão da colaboração com a Justiça, e admitiu a progressão do regime depois de cinco anos em regime fechado.

O juiz federal fixou em R$ 115.919.484,00 o valor mínimo necessário para indenização, a ser paga a Petrobras, o que corresponde ao montante pago em propina à Diretoria de Abastecimento e à Diretoria de Serviços e Engenharia.

O magistrado afirmou, no despacho, que a prática do crime de corrupção envolveu cerca de R$ 100 milhões, "ainda que somente parte tenha sido destinada ao condenado". Também citou que foi a Petrobras que acordou com os prejuízos da corrupção.

Duque já foi condenado em outras cinco ações na Lava Jato, ainda sem trânsito em julgado.

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