O Pará tem 16 empresas no cadastro atualizado de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravidão, de acordo com a “lista suja” divulgada na segunda-feira (23) pelo Ministério do Trabalho e publicada no jornal O Liberal. O Pará é o segundo Estado com o maior número de citações na relação. Minas Gerais lidera esse ranking, com 42 empresas notificadas dentre as 132 listadas em 12 Estados diferentes.
A divulgação acontece em meio à polêmica sobre a portaria do Ministério do Trabalho que traz mudanças na fiscalização do trabalho escravo e que submete a publicação da lista ao ministro da Pasta. Antes, a divulgação era feita pela área técnica do ministério. A mudança foi condenada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disse que a medida pode interromper a trajetória de sucesso que tornou o Brasil modelo no combate ao trabalho escravo no mundo.
De acordo com os dados, pelo menos 116 pessoas foram submetidas a condições degradantes de trabalho no interior do Estado do Pará desde 2009, das quais, 36 foram localizadas entre o final de 2016 e o início de 2017.
O município de São Félix do Xingu aparece na lista com dois empregadores e 22 trabalhadores envolvidos, onze deles foram encontrados na Fazenda Serra Dourada, na área rural do município. O restante foi localizado na Fazenda Maria Eduarda.
Na zona rural de São Domingos do Araguaia, foram encontrados 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão na fazenda Boa Vista. O mesmo número de trabalhadores encontrados na Carvoaria do Carlinhos, em Goianésia do Pará.
As fazendas São Lucas, em Ulianópolis, e Campos Altos/Garimpo Casarão, em Água Azul do Norte, são as campeãs de trabalhadores resgatados. Em Ulianópolis foram resgatados 14 trabalhadores e em Água Azul, 13.
Segundo o Ministério do Trabalho, os nomes das empresas só aparecem na lista depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso na esfera administrativa. No Pará, as ações ocorreram entre 2009 e 2017 e foram concluídas neste ano.
Ainda constam na lista a Fazenda União, Arataú, Silvestre e Castanheira, em Novo Repartimento; a Fazenda Manelão, na zona rural de Anapu; e Área de Mata, em Uruará. Em cada uma delas, o levantamento aponta pelo menos sete trabalhadores envolvidos nas denúncias de trabalho análogo ao de escravo.
Com seis pessoas envolvidas, aparece a Fazenda Maria de Jesus, na área rural de Marabá; e com cinco, a Fazenda JK Garimpo II, em Altamira. Completam a participação paraense na “lista suja” a Fazenda Mula Perdida, em Bannach; a Fazenda Água Limpa, na zona rural de Santa Maria das Barreiras; aa Fazenda Leandra, em Pacajá; a Fazenda Três Irmãos, em Conceição do Araguaia; e a Chácara Saudades de Minas e Fazenda Abaram, em Itupiranga.
Revogação da portaria
O Ministério Público Federal quer a revogação da portaria que dificulta a fiscalização sobre o trabalho escravo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ofício no qual cita “retrocesso nas garantias básicas da dignidade humana”.