RIO — Os caminhos para a sociedade romper determinadas barreiras e conseguir participar com mais assiduidade do processo político foram amplamente debatidos nesta segunda-feira, no Museu do Amanhã , no Rio, durante o lançamento da plataforma 2018: Brasil do Amanhã. A construção de uma agenda mínima, preservando conquistas econômicas e sociais das últimas décadas, indo além da polarização política, foi outro ponto destacado nas discussões.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin citou um outro item da agenda política: o financiamento eleitoral. Segundo ele, que este ano votou no TSE a favor da cassação da chapa que uniu Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, a possibilidade de retorno do financiamento empresarial é um retrocesso. As doações de empresas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o ano que vem, vão acontecer mais 11 painéis, que envolvem temas como segurança, gestão pública, cidades e mobilidade, energias renováveis, entre outros assuntos do cenário nacional.
O debate foi organizado pelo Museu do Amanhã, com apoio de Fundação Roberto Marinho, Instituto Clima e Sociedade (ICS), Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e GloboNews.
O filósofo Marcos Nobre, professor da Unicamp, citou exemplos como o Podemos, movimento que surgiu na sociedade civil e chegou à política institucional na Espanha, e o En Marche, que elegeu o presidente francês Emmanuel Macron, para sublinhar a necessidade de participação de fora para dentro da política. Há ainda exemplos, como o Partido Trabalhista britânico e o Partido Democrata dos Estados Unidos, de instituições formais que se tornaram mais abertas em função da participação popular e de mecanismos de prévias eleitorais. Para Nobre, é necessário “furar a blindagem”.
— Existe um divórcio entre sistema político e sociedade. Para que partidos tenham de novo um papel a desempenhar, precisam ser reativados pela sociedade. A crise de representação chegou ao ponto máximo após a Lava-Jato — afirmou Nobre, apontando possíveis soluções. — Ou você confronta o sistema político a partir da sociedade ou faz aliança com o sistema politico. Essa degeneração no sistema partidário está ligada ao fato de ser a maior crise econômica desde 1929. No caso brasileiro, os partidos têm monopólio da representação e fazem questão de mantê-lo.
Segundo o filósofo, mais importante do que limitar o número de partidos, como a cláusula de barreira instituída na reforma política fará, seria facilitar o processo de criação de novas legendas.
— É excessiva a regra para criação de partidos. A regra hoje serve para favorecer criadores profissionais de partidos. É muito caro e muito difícil. Quanto mais caro e mais difícil é criar um partido, mais caro um partido vende qualquer mandato que ele conseguir.
A cientista política Ilona Szabó, diretora-presidente do Instituto Igarapé, reforçou a necessidade de “romper a polarização” que tem dominado o debate político, especialmente desde a eleição presidencial de 2014:
— A gente só vai sair dessa crise com mais política e é preciso discutir como aproximar sociedade e política. É preciso romper a polarização e dialogar. É possível chegar a agendas mínimas mesmo estando em campos ideológicos diferentes.
POLÊMICAS SOBRE DOAÇÕES EMPRESARIAIS
Já o secretário-geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), José Marcelo Zacchi, falou sobre a reforma política. Ele lamentou que a instituição de um limite igual para que os candidatos possam financiar suas próprias campanhas tenha sido vetada pelo presidente Michel Temer, após ser aprovada pelo Congresso. Com o veto, permanece em vigor a regra atual, que estipula o teto de doação em 10% da renda bruta do ano anterior.
— O Congresso aprovou, mas a Presidência da República vetou, porque é completamente indiferente à opinião pública — criticou Zacchi.
O ministro Herman Benjamin demonstrou preocupação com as articulações para a volta do financiamento privado. Sem citar o nome do ministro Gilmar Mendes, disse que já há “vozes” alertando para a interferência do crime organizado em um processo eleitoral em que apenas doações de pessoas físicas, além do fundo público, serão permitidas. Gilmar manifestou o receio recentemente em entrevista ao GLOBO.
— Já começam as vozes a dizer que, nas eleições de 2018, veremos o crime organizado tomando conta do processo político com caixa dois. É uma visão extremamente imediatista e que poderia ser positiva se houvesse algum altruísmo. Mas o intuito não é de alertar que haverá caixa dois. O intuito é passar a ideia de que o sistema eleitoral não tem cura e que não é possível melhorar. Crime organizado no financiamento empresarial era o que nós tínhamos e tivemos. Era um esquema sofisticado - disse, em referência à corrupção decorrente do financiamento privado, descoberta na Operação Lava-Jato.
Após o painel “Caminhos da Democracia”, foi exibido o primeiro episódio da série “História do futuro”, feita por Miriam Leitão na GloboNews. A estreia é na quinta-feira, às 21h30m.