Por G1 SE — Aracaju


Comunidade Quilombola de Mocambo, em Porto da Folha (SE) — Foto: INCRA/SE

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou portaria no Diário Oficial desta segunda-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, reconhecendo 185 famílias do município Porto da Folha (SE) como pertencente ao Território Quilombola Mocambo.

O texto diz que “reforma agrária visa promover a melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)”.

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