Primeiras investigações não apontam invasão de terra no Amapá
A Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota pública nesta terça-feira (30) onde informa que foi instaurada investigação para apurar a morte do indígena Emyra Waiãpi, de 62 anos, após possível invasão de garimpeiros armados nas terras indígenas Waiãpi, no Oeste do Amapá.
O clima de tensão na área, denunciado por lideranças da região, acontece desde o início da semana passada. O investigação cível e criminal foi aberta pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF.
"A 6ª CCR/PGR está atenta à manutenção da integridade física da TI Waiãpi, tendo, nesse sentido, oficiado às autoridades competentes", diz a nota assinada pelo sub-procurador geral da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha.
A apuração dos fatos será feita pelos procuradores do MPF no Amapá, Rodolfo Lopes e Joaquim Cabral, que estão atuando no caso desde a primeira denúncia feita no sábado (27).
Polícia Federal fez diligências no local e não encontrou indícios de invasão — Foto: PF/Divulgação
Apurações sobre o caso também estão sendo feitas pela Polícia Federal (PF), Exército e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Na segunda-feira (29), os órgãos informaram que após diligências na área – a 200 quilômetros de Macapá – não foram encontrados indícios de invasão.
Um delegado, agentes e peritos criminais da PF foram até a área no domingo (28), com apoio da Companhia de Operações Especiais (COE), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar (PM) do Amapá.
De acordo com a PF, a corporação foi guiada na região pelo próprio filho do cacique morto, o índio Aikyry. Ele foi um dos indígenas que afirmaram que o líder morreu em confronto com os invasores.
As diligências, detalha a PF, ocorreram na aldeia Mariry, onde “não foram encontrados invasores ou vestígios da presença de não-índios nos locais apontados pelos denunciantes”. Foi nessa aldeia que os índios se concentraram ao se sentirem ameaçados na última semana.
Polícia Federal investiga morte de líder indígena e possível invasão de reserva no Amapá — Foto: PF/Divulgação
Segundo o MPF, foram até a área 26 agentes da PF e da PM. Ainda de acordo com o órgão ministerial, a PF deve concluir até sexta-feira (2) o relatório da visita realizada no domingo.
A PF ressaltou que os policiais envolvidos na ação “percorreram uma grande área” junto à equipe do COE, “referência no estado em rastreamento e combate em áreas de mata, e nada foi encontrado”.
O MPF declarou que, apesar de não haver indícios de invasão na aldeia Waiãpi, a conclusão parcial das investigações da PF não descarta nenhuma linha de investigação, porque as circunstâncias ainda não foram esclarecidas.
Não foram descartadas outras diligências, detalhou o MPF, a exemplo de envio de helicóptero e outras analises necessárias.
Mapa - invasão de garimpeiros em terra indígena — Foto: Rodrigo Sanches/Arte G1
Investigação
A Funai e a PM do Amapá confirmaram que um cacique foi morto na região na última semana. As duas situações, denúncia de invasão e morte, são investigadas com cautela pelo MPF, pela Funai e pela PF.
Segundo o Exército, a PF investigou os possíveis rastros de garimpeiros, com uso de peritos florestais, drones e outros equipamentos. Tropas do Exército não chegaram a ser enviadas para a terra indígena.
Matheus Leitão, do blog de política do G1, citou que, segundo a antropóloga Dominique Tilkin Gallois, professora da Universidade de São Paulo (USP) e com trabalhos há mais de 30 anos sobre a região, as invasões ocorrem desde 1971, antes mesmo da instalação de um posto da Funai na área.
Na segunda-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que não há 'indício forte' de que o índio morto tenha sido assassinado. Ele comentou ainda que tem a "intenção" de regulamentar o garimpo no país, plano que inclui a liberação da atividade em terras indígenas.
Também na segunda-feira, a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, condenou a morte de Emyra Waiãpi. Ela ainda pediu a Bolsonaro que reconsidere sua proposta de abrir mais áreas da Amazônia para mineração, de acordo com a Reuters.
Relatos de crime
A morte do líder indígena ocorreu em 23 de julho, mas as autoridades de segurança foram alertadas apenas no sábado. A Polícia Militar (PM) informou que ele foi encontrado com várias perfurações pelo corpo.
Segundo nota do Conselho das Aldeias Waiãpi - Apina, “a morte não foi testemunhada por nenhum Waiãpi e só foi descoberta na manhã seguinte [23 de julho]”.
A entidade citou que foram encontrados rastros no entorno da aldeia que indicam que a morte do líder indígena foi causada por “não-indígenas”. O conselho relata que houve a invasão de homens que se instalaram em uma das casas da aldeia Mariry.
Os relatos de conflitos começaram no último sábado e documentos de servidores da Funai afirmam que cerca de 15 invasores passaram uma noite na aldeia Yvytotõ de forma "impositiva" e "de posse de armas de fogo de grosso calibre".
Por meio de nota, a Funai falou sobre a denúncia de morte do indígena Emyra Waiãpi, no dia 23 na Aldeia Mariry, e disse que precisa de mais informações sobre o caso.
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