Nomes de empresas investigadas, segundo o promotor Rafael Piola, constam em documentos que foram encontrados queimados na zona rural junto com CPUs e HD externo também destruídos durante a tarde de terça-feira (17), um dia após a deflagração da força-tarefa, que cumpriu 115 mandados de busca e apreensão em 11 cidades paulistas.

Todo o material será levado para perícia e os técnicos tentarão recuperar informações relevantes para as investigações, que apuram ao menos 36 fraudes em licitações e contratos que totalizam R$ 14 milhões desde 2017 nas secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social e Departamento de Água e Esgoto.

"Os documentos são diversos, já há nome de empresas investigadas, demonstrando que realmente tentaram destruir provas durante as nossas diligências", disse Piola, durante entrevista coletiva com membros do Gaeco nesta quarta-feira (18).

Também integrante do Gaeco, o promotor Paulo Radunz Júnior disse que os papeis e os computadores possivelmente não eram alvos das buscas da última segunda-feira (16), mas mesmo assim acabaram destruídos. O responsável pela queima dos arquivos ainda não foi identificado.

"Foi no decorrer da investigação. [É de] algum local que não era alvo do Gaeco naquele dia, onde havia esses documentos e computadores e alguma pessoa pegou e resolveu queimar", afirmou.

O Gaeco descarta a hipótese de que tenha havido um vazamento sobre a operação, mas acredita em uma comunicação entre os suspeitos que permitiu que parte deles não fosse encontrada durante as diligências, mesmo com a atuação simultânea das equipes nos diferentes endereços.

"No cumprimento do mandado, pessoas deixaram os locais ao ponto de escritório, onde significativa parte da documentação foi apreendida, estar fechado com ar condicionado funcionando e um celular em cima da mesa do computador, com login aberto", exemplificou o promotor Paulo Carolis Lima.

Durante a Operação Loki, o Gaeco confirmou ter apreendido milhares de documentos, mais de 50 telefones, CPUs, notebooks, HDs externos e pen drives. Além disso, foram apreendidos R$ 100 mil, US$ 4,3 mil e 1,650 mil euros que foram depositados em juízo.

A Prefeitura abriu uma sindicância interna sobre as fraudes e informou ter convidado um representante do MP para acompanhar o processo, mas alegou desconhecer as irregularidades e que as contas referentes a 2017 foram aprovadas.

O prefeito Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto não está entre os alvos da Operação Loki e nenhum dos servidores investigados chegou a ser afastado das atividades, segundo o Gaeco.

Uso de empresas de fachada constituídas meses antes das licitações, troca de propostas entre concorrentes e contratação de familiares por agentes públicos são algumas das práticas investigadas há um ano pelo Gaeco com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) nos contratos com indícios de fraudes em Orlândia.

Processos abertos, segundo os promotores, para as mais diversas finalidades, como a aquisição de merendas escolares. O serviço foi prestado, mas há evidências de que foi superfaturado e que a empresa contratada era de fachada, segundo o promotor Claudio Watanabe.

"Deu-se início à prestação do serviço por parte dessa empresa e já na primeira medição houve por parte de uma funcionária do próprio município atestando que havia aproximadamente sido fornecida 90 mil refeições, quando na verdade a empresa cobrava 132 mil refeições", afirmou.

Segundo Radunz Júnior, as investigações também estão focadas na contratação de uma cirurgia para um paciente renal do município, em resposta a uma ordem judicial. "A Prefeitura pagou aproximadamente R$ 52 mil nesse procedimento cirúrgico e nós temos documentos comprovando que o custo desse procedimento é muito abaixo dos R$ 52 mil", disse.

Fraudes em contratos de segurança patrimonial nos prédios públicos, na prestação de cursos profissionalizantes de artesanato e culinária na Assistência Social, além da locação de um prédio também são apuradas.

"No mesmo quarteirão existem dois imóveis, um ao lado do outro. A Prefeitura locou o imóvel do lado direito sendo que o imóvel ao lado pertence à prefeitura de Orlândia e está abandonado. Ou seja, qual é a necessidade de se locar um prédio com um custo aproximado de R$ 5 mil por mês sendo que há um prédio público sem ocupação ao lado?", disse o promotor.

Radunz Júnior também menciona suspeitas de fraudes no fornecimento de material escolar, brinquedos e ovos de Páscoa, bem como na contratação de uma empresa para o transporte de pacientes para outras cidades.

"Menos de um mês depois da constituição dessa empresa foi efetuada uma alteração no contrato social dela para a licitação que estava por vir. De transporte de carga o objeto social passou para transporte de passageiro e aí ela foi contratada", afirmou.

Segundo o Gaeco, de todas as licitações investigadas, apenas uma está em andamento e se refere à concessão do serviço de abastecimento de água e esgoto do município. No processo, os promotores alegam ter encontrado inconsistências, como a adoção da mesma justificativa para ao mesmo tempo qualificar uma empresa e desqualificar as outras.

"Tivemos acesso a planilha de julgamento e as notas atribuídas às empresas não deixam dúvidas de que uma delas seria a contratada. Temos a mesma justificativa, as mesmas palavras justificando a nota de uma empresa com nota 10, a mesma justificativa para a outra com nota 6, nota 4. Isso não foi em um item, são 64 itens em julgamento técnico em que as notas atribuídas são esdrúxulas", afirma Radunz Júnior.

De acordo com o Ministério Público, o nome da operação é uma referência ao deus da mitologia nórdica Loki, "conhecido como o pai da mentira, da trapaça, da farsa".

Ao todo, 115 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 11 cidades paulistas na segunda-feira: Orlândia, Ribeirão Preto, Nuporanga, Sales Oliveira, Morro Agudo, São Joaquim da Barra, Araraquara, Caraguatatuba, Taubaté, Itanhém e na capital paulista.

Em Orlândia, onde as fraudes tiveram início, os agentes realizam buscas no Paço Municipal, nas secretarias de Infraestrutura, Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, no setor de licitações, em um mini-hospital e no Departamento de Água e Esgoto.

O Gaeco confirmou ainda a apreensão de documentos relacionados às empresas Konstruteck - Limpeza Urbana e Locações e Terra Plana Locação e Serviços, com sede em Orlândia, e Verones Infraestrutura Urbana, sediada em Santa Cruz das Palmeiras (SP).

Em um imóvel na Rua Alcides Alves Pereira, em Caraguatatuba (SP), foram apreendidos R$ 61 mil, um revólver calibre 38 e 26 munições. Em outro endereço na mesma cidade, os agentes recolheram pen drives, quatro celulares, dois tablets e documentos.

Já em Taubaté (SP), as equipes cumpriram mandado de busca em um condomínio de luxo, mas nada foi apreendido. Segundo a PM, todos os endereços são ligados ao mesmo investigado, que não teve a identidade revelada.