Marcelo dos Guaranys diz que liberação de verba para a CNPq está perto de acontecer. — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse nesta quarta-feira (18) que a homologação de acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) para utilização do fundo bilionário da Petrobras foi uma "boa notícia", juntamente com as prévias da arrecadação que sinalizam maior fôlego para descontingenciar o Orçamento da área de pesquisa.
Segundo ele, a verba do Fundo Petrobras liberada para aplicação em pesquisa dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) não contempla diretamente as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas que o dinheiro vai dar "fôlego" para a gestão dos recursos.
O secretário-executivo ainda se disse otimista com a melhora na arrecadação e que será resolvida a liberação da verba para o pagamento dos bolsistas em 2019.
"Estamos tendo notícias boas de que isso está próximo de acontecer. Como vai acontecer são aspectos técnicos que vamos ter que terminar de elaborar", disse durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Guaranys disse que o governo está cumprindo e vai cumprir o acordo feito com os deputados. Isso porque, em 11 de junho, o Congresso Nacional aprovou por unanimidade que o governo pudesse contrair dívidas para abrir crédito suplementar e garantir o pagamento de contas públicas. Uma das condições era a liberação dos R$ 330 milhões que faltam ao CNPq para pagar as bolsas até o fim do ano.
"Não estou afirmando que a gente vai usar os recursos do Supremo. (...) O que eu estou dizendo é que os R$ 330 milhões nós recomporemos. (...) Para cumprir acordos, a gente precisa de espaço orçamentário e precisa de receita. São duas coisas que estamos tentando viabilizar", disse.
"Sobre o acordo do Supremo de ontem, que nos libera R$ 250 milhões sinalizados para a pesquisa, isso é importante para já nos gerar um aumento de fôlego, mas não só para isso, mas para outras áreas. O aumento de recursos necessários para a rubrica do CNPq é o que a gente está discutindo agora, não está no acordo (com o Supremo), a gente está discutindo como fazer", disse Guaranys.
O secretário-executivo disse que o Ministério da Economia vai enviar ao Congresso Nacional um pedido formal para realizar a suplementação orçamentária de R$ 250 milhões. O valor é o mesmo liberado no acordo do fundo da Petrobras dentro do MCTIC.
Além de celebrar o repasse do Fundo Petrobras, Guaranys destacou a perspectiva de números positivos na arrecadação. "Estamos na semana de fechamento de relatório das nossas execuções orçamentárias, as prévias que tivemos nos dão bons números de que poderemos respirar um pouco mais", disse Guaranys.
“Nossa estimativa é a de que vamos ter os recursos necessários para que o CNPq tenha a recomposição orçamentária até o final do ano, garantindo que todos tenham suas bolsas”, disse o secretário-executivo.
Pagamento ameaçado
No começo do mês, o CNPq precisava de R$ 330 milhões para o pagamento das bolsas até o final deste ano. Uma parcela de R$ 82 milhões foi obtida com remanejamento de verbas dentro do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), pasta à qual o CNPq é ligado.
"A gente precisa recompor o orçamento que recebemos no ano passado (cerca de R$ 730 milhões) para quase R$ 1,1 bilhão. Havia um compromisso de R$ 330 milhões: nós já havíamos recomposto desde setembro R$ 80 milhões e agora precisamos de mais R$ 250 milhões", disse o secretário-executivo.
"Precisamos de ajuda da Casa para suplementação orçamentária. Os recursos para isso dependem sempre de uma realização da receita, que nós acompanhamos bimestralmente, por meio dos nossos relatórios." - Marcelo Pacheco dos Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia
Procurado pelo G1, o CNPq informou via assessoria que ainda não havia uma definição oficial da destinação dos recursos do Fundo Petrobras para o CNPq, já que os valores são formalmente para o MCTIC.