BRASÍLIA — Chamado de “posto Ipiranga” pelo próprio candidato Jair Bolsonaro , o economista anunciado como ministro da Fazenda em um governo do capitão reformado, Paulo Guedes é investigado desde o dia 2 de outubro pelo Ministério Público Federal em Brasília por suspeita de envolvimento em fraudes em fundos de pensão junto com dirigentes das entidades ligados ao PT e ao MDB. O GLOBO teve acesso aos autos da investigação, revelada pela Folha de S. Paulo.
Guedes é suspeito de cometer crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente de fundos de investimentos (FIPs) que receberam R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2013, de fundos de pensão ligados a empresas públicas. Também está sendo investigada a emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias. A investigação é conduzida pela Força-Tarefa da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão em todo o país e foi aberta com base em relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que apontam indícios de fraudes nos aportes feitos pelos fundos de pensão em dois fundos de investimentos criados pela BR Educacional Gestora de Ativos, empresa de Paulo Guedes.
Dentre os fundos que investiram na empresa de Paulo Guedes estão o Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa), Postalis (Correios) e o BNDESpar braço do banco estatal que atua com investimentos no mercado de capitais. Em 2009 a Gestora BR Educacional que pertence a Guedes lançou dois FIPs - FIP Brasil de Governança Corporativa e o FIP BR Educacional - que conseguiram captar R$ 1 bilhão junto aos fundos ligados a empresas públicas. Os dois FIPs eram gerenciados pelo próprio Guedes e tinham como objetivo financiar ações de divulgação de conteúdo, consultorias e produção de tecnologias e processos para o setor educacional.
Chamou a atenção dos investigadores o fato de os quatro maiores cotistas dos FIPs na época serem exatamente os fundos que estavam sob gestão de pessoas ligadas a PT e MDB e já investigadas na Greenfield por suspeita de fraudes em outras operações. A Petros era gerida por Wagner Pinheiro e a Previ por Sérgio Rosa, ligados ao PT. O Postalis, por sua vez, estava sob a gestão de, Alexej Predtechensky conhecido como ‘Russo’ e apadrinhado do MDB. Ele é acusado pelo empresário e delator Paulo Roberto Gazani Júnior de pedir propina para políticos do partido ao negocia uma operação de debêntures.) Outro dirigente já investigado pela Greenfield por suspeita de fraudes e que estava na Funcef no período dos aportes é Carlos Alberto Caser.
As principais suspeitas envolvem os aportes no FIP BR Educacional que, no primeiro ano aplicou todo o dinheiro recebido dos fundos de pensão na HSM Educacional (que posteriormente passou a se chamar BR Educação Executiva), que tinha Paulo Guedes como um dos membros de seu Conselho de Administração e amargou prejuízos nos anos seguintes. Além disso, logo após receber o aporte a HSM Educacional adquiriu da HSM Group, sediada na Argentina, a empresa HSM do Brasil, criada em 2009 e com sede em Barueri (SP). O negócio teve ágio de R$ 16,5 milhões. A HSM do Brasil, contudo, não tinha ações em bolsa e o valor de suas cotas que foram vendidas foi calculado com base em um laudo.
“Pelo que deduzimos de suas demonstrações contábeis, quando de sua aquisição a HSM Brasil S/A não era uma empresa operacional. Portanto, cabe indagar a razão de pagamento de ágio em montante considerável à empresa vendedora, com sede na Argentina”, segue o relatório da Previc que embasou a abertura da investigação. A Previc também constatou que a HSM do Brasil teve prejuízo nos anos seguintes, sendo que o principal impacto nas contas da empresa foi a remuneração de palestrantes R$ 11,9 milhões entre 2011 e 2012 e despesas com pessoal, que acumularam R$ 23,1 milhões no mesmo período.
Além disso, em 2013, o FIP Br Educacional trocou as cotas da Br Educação Executiva (novo nome da HSM Educacional), pelas cotas da Gaec Educacional entidade que congrega inúmeras instituições privadas de ensino, em Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Paraná. Em agosto deste mesmo ano, Paulo Guedes assumiu o cargo no Conselho de Administração da Gaec Educação, posto que ocupou até 22 de outubro de 2014. O Previc apontou, com base nos dados do balanço do próprio FIP e das empresas envolvidas que teria havido um ágio de 1.118% das ações da Gaec.
Em outras palavras, a suspeita é de que Paulo Guedes teria beneficiado a empresa na qual chegou a atuar como conselheiro a partir dos recursos dos Fundos de Pensão que foram aportados no FIP administrado por ele. Por meio de nota, a assessoria da HSM informou que a empresa promove a Expo, “o maior evento de educação corporativa da América Latina, trazendo para nosso país, há mais de 30 anos, os melhores pensadores e personalidades do planeta, tais como: Steve Wozniak, Ram Charan, Al Gore, Paul Krugman, Michael Phelps, Tom Peters, Salim Ismail, Peter Diamandis, JB Straubel, Jack Welch, Phillip Kotler, Jim Collins, Malcon Gladwell, William Ury, Thomas Friedman e outras tantas centenas de personalidades que se destacaram em nossos afamados eventos”.
Outro lado
Em nota, os advogados de Paulo Guedes, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, questionaram o início da investigação às vésperas do primeiro turno das eleições e afirmaram que o fundo FIP BR EDUCACIONAL não trouxe qualquer prejuízo aos fundos de pensão, mas "retorno substancialmente acima do objetivo estabelecido no regulamento firmado entre os cotistas".
"Causa perplexidade que, às vésperas da definição da eleição presidencial, tenha sido instaurado um procedimento para apurar fatos apresentados por um relatório manifestamente mentiroso. Resta claro que essa iniciativa é uma afronta à democracia cujo principal objetivo é o de confundir o eleitor.
A defesa do economista informou também que vai apresentar "toda a documentação que comprova a lisura das operações" e esclarecer quaisquer dúvidas da Justiça.
Por meio de nota, o escritório Nilo Batista, que defende Wagner Pinheiro, informou que ele prestará os esclarecimentos necessários para “demonstrar que nenhum ilícito foi por ele praticado” assim que foi cientificado oficialmente da instauração da investigação.
Passo a passo do caso
- Em 2009, a Gestora BR Educacional, que pertence ao economista Paulo Guedes, lançou dois fundos de investimento: FIP Brasil de Governança Corporativa e o FIP BR Educacional. Os Fundos de Investimento em Participações (FIP) são usados no mercado financeiro para adquirir participações em companhias, geralmente de capital fechado. Após a aquisição, o FIP passa a atuar diretamente na gestão dessas empresas, indicando membros de seus conselhos de administração.
- Juntos, conseguiram captar, entre 2009 e 2013, R$ 1 bilhão junto ao BNDESPar e aos fundos de pensão Previ, Petros, Funcef, Postalis, Infraprev, Banesprev, Fipecq e BNDESprev. Os principais aportes vieram dos quatro primeiros fundos, que administram a previdência complementar dos funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras, da Caixa e dos Correios, respectivamente. Eles eram geridos na época por dirigentes ligados ao PT e ao MDB.
- Em 2009, todo o recurso recebido pelo FIP BR Educacional, que era gerido por Guedes, foi destinado à empresa HSM Educacional, que tinha o próprio economista como um dos membros de seu Conselho de Administração.
- Logo após receber o aporte, a HSM Educacional adquiriu uma outra empresa, a HSM do Brasil, criada em 2009 e com sede em Barueri (SP). O negócio rendeu um ágio de R$ 16,5 milhões ao vendedor, a HSM Group, sediada na Argentina. O valor das cotas foi calculado apenas com base em um laudo, uma vez que não possuía ações em bolsa.
- A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) levantou suspeitas sobre a valorização das cotas, uma vez que, a partir dos documentos contábeis da HSM do Brasil, a empresa ainda não estaria operacional naquele ano.
- Além disso, nos anos seguintes, a HSM do Brasil registrou prejuízos seguidos. O principal impacto nas contas da empresa, de acordo com a Previc, foi a remuneração de palestrantes, que chegou a R$ 11,9 milhões entre 2011 e 2012, e despesas com pessoal, que acumularam R$ 23,1 milhões no mesmo período.
- Outra operação realizada pelo FIP BR Educacional, em 2013, também chamou a atenção da Previc. Naquele ano, o fundo trocou as cotas da BR Educação Executiva (novo nome da HSM Educacional), por ações da Gaec Educacional. Em agosto deste mesmo ano, Paulo Guedes assumiu um assento no Conselho de Administração da Gaec, posto que ocupou até 22 de outubro de 2014.
- A Previc apontou, com base nos dados do balanço do próprio FIP e das empresas envolvidas que houve um ágio de 1.118% das ações da Gaec na troca. A suspeita é de que Paulo Guedes teria beneficiado a empresa na qual passou a atuar como conselheiro a partir dos recursos dos Fundos de Pensão que foram aportados no FIP administrado por ele.
- A partir das informações a Procuradoria da República no DF, por meio da Força-Tarefa da Operação Greenfield, que apura as suspeitas de fraudes em fundos de pensão em todo o país, instaurou a investigação contra Guedes no dia 2 de outubro. Também foram encaminhados ofícios aos fundos de pensão, à Caixa Econômica, às empresas envolvidas e a outros órgãos de controle como TCU, CGU, CVM, Receita Federal e Polícia Federal para que adotem providências sobre as suspeitas levantadas.