RIO - No início da tarde desta sexta-feira (6), 12 funcionários da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) chegaram à Bienal do Livro, que está sendo realizada no Riocentro, para identificar e lacrar livros considerados "impróprios". A operação, que aconteceu após o prefeito Marcelo Crivella mandar recolher HQ com beijo entre dois homens, durou até 14h e não apreeendeu nenhuma obra.
Em nota divulgada após o encerramento da ação, a Bienal do livro informou que entrou "com pedido de mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (...) a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira".
'Em busca de material pornográfico'
Segundo Wolney Dias, subsecretário operacional da Seop, que comandava a operação, trata-se de "uma vistoria em busca de material pornográfico".
— A prefeitura tem poder de polícia para isso — disse Wolney à imprensa presente no local. — Se o material não estiver seguindo as recomendações, ele será recolhido. Estamos seguindo a orientação da procuradoria da prefeitura. Eu não entendo que haja censura. Se for material pornográfico, oferecido sem as normas, será recolhido.
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A operação se dividiu em três grupos, que percorreram os três pavilhões da Bienal cercados de jornalistas e de curiosos, movimentação que atrapalhou um pouco a movimentação nos corredores lotados. As ações acompanhadas pela reportagem foram rápidas, com funcionários da Seop passando pelos estandes, olhando alguns livros por alto (durante toda a operação, Wolney pegou um único livro). Os agentes concentraram-se nas caixas de saldos, onde são vendidas HQs como "Vingadores: A cruzada das crianças".
Na quinta (5), o prefeito Marcelo Crivella determinou "que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores". Crivella referiu-se especificamente a "Vingadores: A cruzada das crianças", HQ de super-heróis da Marvel em que dois personagens masculinos aparecem se beijando em um painel. Nesta sexta, ameaçou cancelar o evento caso a obra, que já se esgotou , não esteja lacrada.
SEOP: 'Nenhum material em desacordo'
Na tarde de sexta, a Seop divulgou uma nota dizendo que vistoria pelos 150 estandes do evento "não encontrou material em desacordo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente". O documento prossegue: "Não foram encontrados exemplares da publicação Vingadores: A Cruzada das Crianças, objeto de denúncias de frequentadores da mostra. Na véspera, a Seop notificou a organização do evento a adequar as obras expostas na feira aos artigos 74 a 80 do ECA, que preveem lacre e a devida advertência de classificação indicativa de conteúdo em publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes."
Os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, do PSOL, entraram com representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que seja aberta investigação sobre a atuação da Prefeitura na Bienal nesta sexta-feira. Para os parlamentares, a atuação da Seop, "tem indícios de improbidade administrativa, censura prévia e violação do direito à liberdade expressão".
Reações à ação da prefeitura
O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) divulgou também uma nota na qual "repudia toda e qualquer forma de censura e restrições à livre manifestação cultural". Os editores dizem ter recebido "com indignação a tentativa de restringir a venda de alguns livros e revistas durante a XIX Bienal Internacional do Livro Rio, evento que é, há 38 anos anos, uma das mais importantes manifestações culturais do país, promovendo a leitura, debate e a construção de uma sociedade justa e democrática". O texto conclui: "Para haver democracia é imprescindível o diálogo, tolerância e o respeito à produção intelectual dos editores e autores em nosso país."
A Câmara Brasileira do Livro também se manifestou com um comunicado: "Em virtude dos recentes acontecimentos na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, a Câmara Brasileira do Livro vem manifestar seu repúdio a todo e qualquer ato de censura e reiterar seu total apoio ao evento. A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais para a democracia, e é importante cultivá-la e defendê-la, zelando por sua integridade porque se trata de direito assegurado a todos, independente de opinião, crença ou posicionamentos políticos. É na riqueza dos debates e na pluralidade de ideias que a humanidade tem evoluído ao longo destes anos e o livro tem sido fiel escudeiro nesta jornada. Vida longa a todos os eventos literários do Brasil!
Alguns expositores da Bienal e nomes do setor de quadrinhos se manifestaram contra a vistoria da SEOP:
A Companhia das Letras exaltou e apoiou "a posição da Bienal pela liberdade de expressão":
A editora Todavia repudiou "qualquer ato de censura":
A Record ponderou: esconder um tema não o faz desaparecer.
Para a Intrínseca, não há livro nem amor impróprio.
O curador da exposição "Batman 80 anos", em cartaz em São Paulo, também se manifestou: