Ministério Público realizará mutirão para segurar o direito da paternidade
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza nesta quarta-feira (27) um evento de conciliação para assegurar as crianças e adolescentes o direito da paternidade. A iniciativa é mais uma etapa do projeto “Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém”, desenvolvido pelas 7º e 10º Promotorias de Família da instituição, em parceria com escolas e cartórios de registro civil Belém. Até às 13h qualquer pessoa que esteja interessada em fazer a declaração da paternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, de qualquer tipo de união (estável ou não), hetero ou homoafetiva, pode comparecer ao local.
A iniciativa visa assegurar às crianças e adolescentes o direito à paternidade e o direito de conhecer suas raízes, ao conscientizar mães e pais sobre a importância e o direito que toda criança e adolescente têm, de verem declarada a paternidade em seu registro civil de nascimento. Também tem a finalidade de sensibilizar os pais e supostos pais de crianças e adolescentes, sobre a importância emocional e social da paternidade responsável.
Segundo a titular da 7º Promotoria de Justiça de Família, Nazaré Abade, a ideia é trabalhar o conceito de paternidade responsável, junto aqueles que registram a crianças em seus nomes. Neste evento, a ênfase maior será para a parceria com os cartórios.
Foram distribuídos 350 convites a mães de crianças que tem apenas o sobrenome materno em seus registros civis de nascimento. Apesar da distribuição dos convites, a promotora explica que qualquer pessoa que esteja interessada em fazer a declaração da paternidade, pode comparecer ao local, munido da certidão da criança ou adolescente, e de documentos pessoais do interessado RG, CPF e comprovante de residência.
Serviço
Data: 27 de Junho (quarta-feira)
Hora: 8h às 13h.
Local: auditório das Promotoria da Infância e Juventude, na rua João Diogo nº 85, No bairro Cidade Velha.
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