Por Bárbara Muniz Vieira, G1 SP — São Paulo


Câmara Municipal aprova nesta quarta-feira (4) projeto que amplia licença paternidade de servidores. — Foto: Bárbara Muniz/G1

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4), em segunda votação, o Projeto de Lei 613/2018 que estende de 6 para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais. O texto seguirá agora para a sanção ou veto do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). 

A proposta foi aprovada com dois votos desfavoráveis, da vereadora Janaína Lima (Novo) e do vereador Fernando Holiday (DEM). O parlamentar justificou sua posição dizendo que há uma "grande disparidade" em relação a quem trabalha na iniciativa privada.

"Isso não é nada além da clássica reivindicação não de direitos, mas de privilégios que os burocratas do estado estão acostumados. Nós e nossos assessores também somos funcionários públicos e esse projeto seria aproveitar nossa posição para benefício próprio", disse ele.

As empresas privadas podem dar licença-paternidade de 5 é 20 dias, podendo esse prazo ser estendido. O Projeto de Lei propõe que o prazo para a licença-paternidade dos servidores públicos municipais seja estendido por 14 dias. Emendas ao PL garantem que o benefício também seja concedido em caso de adoção e permite estender para até 3 meses a licença em caso de criança deficiente.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) defendeu o projeto."Esse período maior é importante para o homem ajudar a trocar fralda dos filhos. É um debate importante para ajudar a mulher nesse período de quarentena. É muito difícil amamentar e a presença do pai é importante nesse momento", disse ela.

Projeto Santa Casa

Nesta quarta (4) a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou um projeto que veda a necessidade de que as Santas Casas e as Unidades Hospitalares Filantrópicas, que destinem no mínimo 80% de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), apresentem contrapartida de emendas parlamentares destinadas à Saúde.

Veja também

Mais lidas

Mais do G1
Deseja receber as notícias mais importantes em tempo real? Ative as notificações do G1!