RIO — O prefeito Marcelo Crivella do Rio determintou que o livro "Vingadores, A cruzada das crianaças" fosse recolhido da Bienal do Livro, no rio Centro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito afirma que a publicação tem "conteúdo sexual para menores"

— A prefeitura do Rio determinou que os organizadores recolhessem esse livro (Vingadores, A cruzada das crianças") que já foi denunciado incluisive na internet e que trás conteúdo sexual para menores. Livros assim precisam estar embalados em plástico preto, lacrado e do lado de fora avisando o centeúdo. Portanto, a prefeitura do Rio de Janeiro está protegendo os menores da nossa cidade — disse o Crivella.

Para Deborah Sztajnberg, advogada especializada em direito autoral e autora do livro "Cala boca já morreu: a censura judicial das biografias", a medida pode ser considerada como censura do prefeito:

— Quero crer que a Constituição ainda seja válida. Lá diz, textualmente, que acabou censura no Brasil. Uma decisão como essa precisa ser tomada por via judicial ou por decreto, mas de toda a forma é totalmente equivocada. É censura. O prefeito governa para uma cidade inteira, e não para uma parcela da população que compactua das crenças dele — afirmou

Cristina Costa, professora de Comunicação e Cultura da ECA-USP e especialista em censura, classifica o caso como um ato contra a liberdade de expressão:

— Uma professora pode proibir palavrão dentro da sala de aula, porque ela é a autoridade dentro daquele circuito. Já a censura normalmente tem caráter político e parte de uma autoridade usando seu poder para inibir a livre circulação de um produto cultural e artístico — disse.

Procurada, a Bienal afirmou que "dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor."

Em nota, A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) afirmou que "notificou, na tarde desta quinta-feira, dia 5, a organização da Bienal do Livro a adequar as obras expostas na feira aos artigos 74 a 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que preveem lacre e a devida advertência de classificação indicativa de conteúdo em publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ainda ter a licença cassada.".

Na verdade, a Seop se refere aos artigos 78 e 79 do ECA. O Artigo 78 diz que revistas e publicações com material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes devem ser comercializados em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo. O estatuto também prevê que as editoras devem cuidar para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.

O Artigo 79, por sua vez, diz que “revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.”

Vereador diz que livro é 'covardia contra as crianças'

No plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, o vereador Alexandre Isqueiro (DEM), reclamou da comercialização do livro na Bienal. Empunhando o livro na tribunal, ele afirmou que seu ato não era homofóbico:

— O autor, que é assumidadamente gay, coloca dois super heróis se beijando e tendo relação homosexual. Não dá para admitir covardia contra as nossas crianças. Propagação e divulgação homosexual para as crianças. Os pais estão comprando achando que é um livro infantil. Cada um faz o que quiser da sua vida. Agora, descer goela abaixo para nossas crianças é coisa de bandido e covarde. Estou apresentando uma moção de repúdio — afirmou o vereador.