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Venezuela: Brasil denuncia desrespeito à soberania popular em eleição de Constituinte

Em nota, Itamaraty afirma que país vizinho confirmou ‘ruptura da ordem constitucional’
Manifestante contra Maduro se senta no chão perto de barricada em Caracas Foto: Ariana Cubillos / AP
Manifestante contra Maduro se senta no chão perto de barricada em Caracas Foto: Ariana Cubillos / AP

RIO — A votação da Assembleia Constituinte venezuelana foi enfaticamente condenada pelo Itamaraty. Em nota divulgada antes do fechamento das urnas no país vizinho, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “lamenta profundamente” a decisão do governo de Caracas de ignorar apelos da comunidade internacional e instou a suspensão da instalação do novo órgão.

De acordo com o Itamaraty, “a iniciativa do governo de Nicolás Maduro viola o direito ao sufrágio universal, desrespeita o princípio da soberania popular e confirma a ruptura da ordem constitucional na Venezuela”.

O governo brasileiro considerou que a nova Assembleia, se for empossada, formaria “uma ordem constitucional paralela”.

PREOCUPAÇÃO COM VIOLÊNCIA

Assim como as chancelarias de outros países latino-americanos e europeus, o Itamaraty demonstrou preocupação com a escalada de violência no país — nos últimos quatro meses, mais de 100 pessoas foram mortas em manifestações. O Ministério das Relações Exteriores atribui o acirramento da crise em Caracas ao “avanço do governo sobre as instâncias institucionais democráticas ainda vigentes no país e pela ausência de horizontes políticos para o conflito”.

As relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela são delicadas desde a posse do presidente Michel Temer, devido às críticas de Caracas ao impeachment de Dilma Rousseff. O embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, foi convocado para consultas em Brasília no mesmo dia em que Maduro chamou de volta o seu embaixador, em setembro do ano passado. Pereira retornou para a Venezuela somente em maio.

O Brasil foi protagonista do processo de suspensão da Venezuela do Mercosul, processo que ocorreu, entre outros motivos, pela “ruptura da ordem democrática” no país de Maduro. Nos últimos meses, o governo brasileiro incentivou negociações entre o governo e a oposição em Caracas, ao mesmo tempo em que acolhe cada vez mais imigrantes. Os pedidos de refúgio saltaram de 230 nos últimos dois anos para quase 3 mil entre janeiro e abril de 2017.