Por G1 Rio Preto e Araçatuba


PF deflagra operação contra desvio de verba do Fies em Fernandópolis — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Os estudantes que compraram vagas, pagaram por transferências ou pela concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies) para estudar medicina na Universidade Brasil, em Fernandópolis (SP), são filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos e amigos dos donos da instituição, de acordo com as investigações da PF.

A operação denominada Vagatomia foi deflagrada nesta terça-feira (3) na região noroeste paulista. O dono da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa, de 63 anos, e outras 18 pessoas foram presas.

Segundo o delegado da PF, Cristiano Pádua, todos possuem alto poder aquisitivo e as famílias dos universitários chegaram a pagar cerca de R$ 120 mil pelas vagas.

Mesmo sem perfil de beneficiário do Fies, os jovens tinham acesso aos recursos do Governo Federal. Investigações da PF apontam que milhares de alunos carentes por todo o Brasil podem ter sido prejudicados em razão das fraudes.

"Essas fraudes, além dos prejuízos, tiravam vagas dos alunos mais carentes que se enquadravam nos requisitos e tinham direito, e perdiam porque esses alunos compravam por meio de supostas assessorias", diz o delegado.

"As pessoas que não foram aprovadas nos vestibulares por não terem condições e competência conseguiriam terminar a faculdade simplesmente porque tinham poder aquisitivo. Com isso, elas atenderiam pacientes durante décadas, colocando a vida das pessoas em risco", explica o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, investigações apontam que centenas de alunos compravam essas vagas. "Eles cometeram crimes e vamos apurar se esse número de estudantes que compravam vagas é maior", explica.

PF prende dono da Universidade Brasil e outras 18 pessoas por fraude no Fies

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Estudantes que cursam medicina no campus de Fernandópolis, mas que preferiram não se identificar, afirmaram à TV TEM que sabiam do esquema e que se sentem lesadas com a situação. Além disso, elas reclamam do aumento excessivo de vagas.

“Eu fui prejudicada pelo esquema porque desde quando entrei na faculdade eu venho tentando uma vaga em um financiamento regular, que é avaliado pelo Enem. Com o passar do tempo, começamos a perceber que as vagas preenchidas tinham notas inferiores a que tínhamos conseguido”, afirma a estudante.

De acordo com a Polícia Federal, o dono da Universidade Brasil, José Fernando Pinto da Costa, de 63 anos, e o filho dele, Stefano Bruno, foram presos. Eles são apontados pela PF como chefes do esquema que desviou mais de R$ 500 milhões.

Além dos dois, outras 18 pessoas também foram presas durante a operação intitulada como Vagatomia. Entre elas, funcionários da universidade e o presidente e o vice do Fernandópolis Futebol Clube.

Presidente do Fernandópolis Futebol Clube foi preso em Operação da PF contra fraude no Fies — Foto: Federação Paulista de Futebol/Divulgação

Ainda segundo a PF, todo o dinheiro desviado por eles, além de afetar a qualidade do ensino e tirar vagas de quem realmente merecia, também era utilizado em benefício próprio.

“Eles compravam helicópteros, jatos e faziam diversas viagens. Enquanto isso, registros comprovam que na faculdade muitas vezes faltavam itens básicos como papel higiênico e toner para impressoras”, afirma Pádua.

Para o procurador do Ministério Público Federal, Carlos Aberto Rios, houve negligência por parte das instituições que deveriam fiscalizar os programas de financiamento estudantil do governo para evitar possíveis fraudes.

“O Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Caixa Econômica Federal falharam no controle e na fiscalização dos atos da Universidade Brasil e dos alunos. Apesar do que a lei determina, os três órgãos foram totalmente inoperantes para garantir e evitar fraudes básicas”, disse Carlos Alberto Rios.

O que dizem os citados

A assessoria do FNDE disse que, em casos de irregularidades, um processo administrativo é instaurado para responsabilizar os envolvidos e que o fundo irá colaborar com as investigações.

O MEC afirmou que em casos de indícios de irregularidades, o FNDE irá instaurar processo administrativo para a responsabilização dos envolvidos.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, serão aplicadas as penalidades previstas na Lei nº 10.260, de 2001, que vão desde a proibição de participação no programa até o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.

A TV TEM entrou em contato com a Caixa Econômica Federal e ainda aguarda retorno.

Dinheiro apreendido na casa de um dos investigados na operação Vagatomia, da Polícia Federal em Jales — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Operação

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As investigações começaram no início do ano após a PF receber informações de que estariam ocorrendo irregularidades no campus de um curso de medicina em Fernandópolis.

De acordo com a PF, vagas para ingresso, transferência e financiamentos Fies para o curso de medicina estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno.

O esquema contava com “assessorias educacionais”, que vendiam vagas no curso de medicina, financiamentos Fies e Prouni, além de fraudes em cursos relacionados ao Exame Revalida.

De acordo com a PF, essas assessorias tinham o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade para negociar centenas de vagas para alunos, que aceitaram pagar pelas fraudes em troca de matrícula no curso de medicina.

Como resultado da investigação, a Operação Vagatomia foi deflagrada na manhã desta terça-feira (3).

Ao todo, 250 policiais federais foram às ruas para cumprir 77 mandados nas cidades de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Santos (SP), Presidente Prudente (SP), São Bernardo do Campo (SP), Porto Feliz (SP), Meridiano (SP), Murutinga do Sul (SP), São João das Duas Pontes (SP) e Água Boa (MT).

Entre os mandados expedidos estão 11 prisões preventivas, 11 prisões temporárias, 45 ordens de busca e apreensão e 10 medidas cautelares (alternativas à prisão). A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 250 milhões.

A Polícia Federal informou que durante a operação alguns investigados tentaram fugir no momento das prisões e outros jogaram celulares de prédios, antes da entrada dos policiais. Os celulares foram recuperados e os foragidos foram localizados e presos.

O material apreendido será encaminhado para a PF em Jales, onde passará por análise no interesse das investigações em curso.

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