BRASÍLIA — A presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministra Cármen Lúcia , prorrogou por 30 dias um inquérito que investiga o senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR). O prazo é menor do que o pedido pela Polícia Federal (PF): os investigadores queriam mais 60 dias para concluir o processo.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concordou com o pedido da PF. Cármen, no entanto, concedeu um prazo menor que o solicitado “para evitar dilações processuais indevidas”. Ela mencionou a regra da Constituição Federal que diz que os processos devem ter duração razoável.
“O direito ao processo penal sem procrastinação é da vítima, do réu e da sociedade. O atraso no processo somente interessa a quem não tem razão, independente do polo ocupado na relação jurídico-processual”, escreveu a ministra.
O relator do inquérito é o ministro Edson Fachin, mas o pedido de prorrogação foi analisado pela presidente do STF porque ela é a responsável por todos os processos durante o recesso da corte. Na semana passada, Cármen tomou a mesma decisão em outros quatro inquéritos .
A investigação, baseada na delação da Odebrecht, está no Supremo desde março de 2017. Renan e Jucá são suspeitos de receber R$ 5 milhões em troca de beneficiar a empreiteira na edição de uma Medida Provisória.
A PF pediu um prazo maior porque ainda quer ouvir Jucá e os empresários Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho, que fizeram delação premiada e porque precisa realizar perícia no sistemas utilizados pela Odebrecht para registrar os supostos pagamentos de propina, o My Web Day e o Drousys.