SEUL — Acusada de extorsão, suborno, abuso de poder e vazamento de segredos de Estado, a presidente sul-coreana, Park Geun-hye, de 65 anos, foi afastada do cargo na manhã de sexta-feira (noite de quinta no Brasil), após a decisão unânime dos oito juízes do Tribunal Constitucional. Com a medida, Park perde de imediato a imunidade e pode ser formalmente acusada pelo Ministério Público. O pedido de afastamento foi protocolado pelo Parlamento, de maioria opositora, em dezembro do ano passado, quando a presidente se desculpou por ter confiado em sua amiga de mais de 40 anos, Choi Soon-sil, presa um mês antes e apontada como sua cúmplice, mas negou ter agido de maneira ilegal. Agora, a mandatária afastada pode ser interrogada pelos promotores — o que ela se recusou a fazer repetidamente nos últimos meses.
Lee Jung-mi, juíza-chefe do Tribunal Constitucional, justificou a decisão afirmando que a corte acredita que Park abusou de seu poder e violou a Constituição para ajudar Choi a extorquir dinheiro através de suas fundações. Ela começou a sessão — que durou menos de 20 minutos — enfatizando que o tribunal tentou garantir um julgamento justo e resumiu os últimos meses de audiências.
— As infrações ocorreram de forma consistente ao longo de todo o mandato da presidente e a presidente não demonstrou intenção de defender a Constituição — afirmou Lee. — Espero que o veredicto de hoje ponha fim à divisão na opinião pública e pavimente o caminho para a harmonia e a cura.
Durante todo o dia, o tribunal foi cercado por policiais. Mais de 20 mil agentes fizeram a segurança das ruas, tomadas por protestos contra e a favor de Park. O processo contra a chefe de Estado surgiu após a imprensa sul-coreana ter revelado que Choi, de 60 anos, aconselhava Park nos assuntos públicos sem exercer nenhuma função oficial ou ter habilitação para isso. A presidente teria recorrido a ela para pedir inclusive sugestões para discursos oficiais, dando-lhe acesso a informações confidenciais sensíveis, como as políticas em relação à Coreia do Norte. A empresária, por sua vez, é acusada de usar a sua posição privilegiada para pressionar donos de grandes conglomerados sul-coreanos a financiarem fundações que lhe pertenciam. Outras suspeitas incluem tráfico de influência para garantir a entrada da filha de Choi, Chung Yoo-ra, na prestigiada Universidade para Mulheres Ewha.
O escândalo envolveu ainda empresários como o herdeiro da multinacional Samsung, Lee Jae-yong, interrogado na quinta-feira como suspeito no caso. A empresa é acusada de doar dinheiro a duas fundações sem fins lucrativos de Choi em troca de apoio político — Lee admitiu em dezembro ter doado um total de US$ 17 milhões às organizações. Em prisão provisória desde 17 de fevereiro, o empresário, de 48 anos, é acusado de suborno e desfalque, mas voltou a negar as acusações, por meio de um representante. O advogado afirmou que “as acusações não tinham substância suficiente” e que “algumas das provas apresentadas eram apenas circunstanciais”. A data da próxima audiência será decidida na próxima semana.
Mesmo num país onde os casos de corrupção política são comuns, as suspeitas sobre Park abriram uma crise política sem precedentes na Coreia do Sul, que assistiu durante várias semanas às maiores manifestações populares desde o retorno à democracia em 1987.
E a presidente fez tudo para evitar o impeachment: demitiu dois assessores que teriam ajudado Choi; pediu ao Parlamento para negociar uma saída antecipada e propôs mudanças na composição do governo para dialogar com a oposição — além de três pedidos de desculpas públicas. Mas nada disso adiantou. Após protestos que levaram milhões às ruas das cidades do país, o Parlamento decidiu acusar Park em dezembro passado. A moção que destituía a chefe de Estado passou com mais de dois terços dos votos e levou pouco mais de uma hora para ser aprovada.
‘RAINHA DAS ELEIÇÕES’
Filha do ditador militar Park Chung-hee, que liderou a Coreia do Sul por 18 anos depois de tomar o poder num golpe em 1961, ela foi a primeira mulher a chegar à Presidência no país. Apelidada de “Rainha das eleições”, a conservadora, que foi deputada por 15 anos, já disse ter entrado na política para ajudar a salvar seu país durante a devastadora crise financeira asiática de 1997 e 1998. Ela nunca se casou ou teve filhos.
Não é a primeira vez que é aberto um processo de destituição a um presidente democraticamente eleito no país. Em 2004, o Parlamento aprovou o afastamento de Roh Moo-hyun, num contexto totalmente diferente. As ruas mobilizaram-se contra o processo e o Tribunal Constitucional acabou por revogar a destituição.
O QUE ACONTECE AGORA?
Park poderá ser interrogada no processo criminal, algo que se recusou a fazer durante meses usando sua proteção legal enquanto chefe de Estado — porém, agora com a possibilidade da emissão de um mandado de prisão contra ela, será difícil uma nova recusa por parte de Park acontecer.
Agora, o país tem até 60 dias para realizar novas eleições. A saída de cena precoce de Park, que deveria permanecer no cargo até fevereiro de 2018, traz problemas aos conservadores do seu partido, Saenuri, e deixa os liberais com grandes possibilidades de chegarem à Casa Azul. O favorito, segundo as pesquisas, é Moon Jae-in, ex-candidato que perdeu as últimas eleições para Park — e foi muito crítico a ela durante o processo de impeachment.
Um mandato de Moon poderia trazer mudanças significativas no país, após uma década de governo conservador. O candidato defende a necessidade de diálogo com a vizinha Coreia do Norte e promete “reconsiderar os planos de implantar este ano um avançado sistema antimíssil” caso seja eleito — a China diz que o poderoso radar é uma ameaça à segurança. Também corre por fora o atual governador de Seongnam, Lee Jae-myung. Com seu discurso antiestablishment, ele já foi apelidado pela imprensa local de Donald Trump sul-coreano.
Um dos nomes mais ventilados no início do processo foi o do ex-secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, que em dezembro encerrou seu mandato à frente da organização e anunciou a intenção de voltar ao país natal. No entanto, Ban disse recentemente que não planejava ser candidato.
