Política

Após denúncia de calote de IPTU da sua mansão, Doria paga R$ 90,9 mil à prefeitura

Prefeito contestou cobrança em 2002 e, mesmo após decisão judicial, não havia quitado débito

Prefeito Doria tem nome inscrito na dívida ativa do município por dever R$ 90,9 mil em IPTU
Foto: Reprodução
Prefeito Doria tem nome inscrito na dívida ativa do município por dever R$ 90,9 mil em IPTU Foto: Reprodução

SÃO PAULO - Com uma fortuna declarada à Justiça Eleitoral de R$ 179 milhões, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), estava devendo R$ 90,9 mil de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da mansão onde vive nos Jardins, bairro nobre da Zona Sul da capital paulista. A denúncia foi feita durante a sessão desta quarta-feira da Câmara dos Vereadores pelo líder do PT, Antônio Donato. Horas depois, a Prefeitura afirmou que Doria quitou o débito nesta quarta-feira.

— O prefeito não paga o IPTU da sua mansão. Tem uma dívida de R$ 90 mil com a prefeitura — afirmou Donato, na tribuna da Câmara. — Temos visto o prefeito Doria vestido de gari, de pedreiro, porque ele considera que o exemplo é importante e acho que é um aspecto importante mesmo do administrador público. Mas o exemplo tem que ser em todas as áreas.

A dívida de Doria remonta a um processo de 2002. Naquele ano havia começado a valer na cidade o IPTU progressivo, por determinação da então prefeita petista Marta Suplicy. A medida fez com que o valor do imposto ficasse mais alto em áreas mais nobres de São Paulo, como o bairro onde está localizada a mansão de Doria. Assim como outros moradores, o prefeito foi à Justiça contestar o novo valor.

Na época, Doria pagou R$ 4.544 de um total de R$ 15.704 que deveria quitar do IPTU do seu imóvel de 3.042 metros quadrados. Ele contestou os R$ 11.160 restantes na Justiça. Em 2013, a Justiça considerou que o imposto era legítimo e que o município tinha direito a receber o valor que Doria deixou de pagar. Como o atual prefeito não quitou seu débito, seu nome foi incluído na lista de devedores do município.

Aplicando-se as correções monetárias, encargos e multas, a dívida chegou aos R$ 90,9 mil, que estão sendo executados. Na declaração que fez à Justiça Eleitoral, o empresário declarou que o imóvel vale R$ 12,4 milhões.

— Não é um prefeito miserável inadimplente com a prefeitura de São Paulo. É um prefeito milionário. Ele faz política com o salário dele (que doa a instituições de caridade), mas não paga a prefeitura. É lamentável que esteja dando mau exemplo — afirmou Donato. A reclamação não é tanto pelo valor, mas pelo exemplo.

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, a prefeitura informou que Doria ainda não havia sido notificado que deveria pagar a dívida: “Desde 2013, a Justiça não havia emitido ordem de cobrança contra Doria. Mesmo sem ter recebido, ainda, a cobrança judicial, Doria solicitou à Procuradoria do Município a emissão do boleto bancário para quitar o débito, pago nesta quarta-feira”.