A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na manhã desta quinta-feira (23) a segunda fase da operação "História de pescador", que investiga uma organização criminosa envolvida em supostas ações de estelionato na Superintendência da Pesca no Estado do Pará (SFPA). São seis mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, em Belém e em Brasília.
As investigações constataram que pessoas sem vínculo funcional atuaram dentro do órgão, utilizando-se de senhas de trabalhadores terceirizados, que eram fornecidas em troca de dinheiro, para incluir, alterar ou modificar os bancos de dados referentes ao cadastro de pescadores, fraudando, assim o seguro-defeso.
Condução coercitiva
A fraude tinha participação de servidores da SFPA, inclusive da então superintendente, Soane Castro de Moura, que foi alvo da condução coercitiva, em Brasília. A ex-superindente foi abordada pela PF no gabinete da deputada federal do Pará, Simone Morgado (PMDB) - como informou o blog da repórter Andréia Sadi - , onde Soane atuava como assessora.
Além de Soane, outras duas mulheres foram alvo da condução coercitiva, desta vez, em Belém. Milena Marques de Carvalho, que atuava como cargo comissionado; e Ticyana Éricka de Sousa Nunes, à época das fraudes, vice-superintendente deda SFPA.
Primeira fase
A operação "História de Pescador" foi iniciada pela PF em maio de 2016. Além dos policiais federais, quatro auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) colaboram com as atividades. O trabalho culminou no afastamento de servidores da SFPA e no pedido da Justiça Federal para que o Ministério da Transparência realizasse auditoria em todos os cadastros efetuados, entre 15 de fevereiro e 14 de março de 2016, no Sistema Informatizado do Registro Geral da Pesca (SisRGP). Nesse período, de acordo com denúncias, pessoas sem vínculos com a Administração Pública teriam trabalhado no órgão.
Os números indicavam que a maioria dos cadastrados não possuia a qualificação necessária para obter o seguro defeso, benefício concedido a pescadores quando a pesca está proibida. A PF estimava, até então, que a fraude teria movimentado cerca de R$ 10 milhões.
Rombo de R$ 185 milhões
Os dados atualizados da segunda fase da operação revelam um rombo ainda maior no desvio de verbas públicas. Segundo o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), apurou-se que, em menos de um mês, foram feitas cerca de 55 mil inscrições e manutenções de licenças no Sistema sem a devida conferência dos processos físicos – o que representa um prejuízo potencial de R$ 185 milhões por ano. Também foram identificados diversos processos em que as assinaturas dos interessados (pescadores) divergiam das assinaturas das respectivas carteiras de identidade (RG).
Segundo a Polícia Federal, os mandados dessa segunda fase da operação foram fundamentados em um relatório da CGU, apresentado depois conclusão de auditoria iniciada logo após a execução da primeira fase da operação.
O objetivo é verificar a regularidade administrativa das inclusões, alterações e supressões promovidas no período de 15/02/2016 a 14/03/2016, no sistema informatizado do registro geral da atividade pesqueira e em outros sistemas.
