Por G1 São Paulo


PF prende Coaracy Nunes, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

PF prende Coaracy Nunes, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (6) o presidente afastado da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, durante uma operação contra desvios de recursos repassados ao órgão, que foi batizada de Águas Claras.

Também foram presos Sérgio Alvarenga, diretor-financeiro da CBDA, e Ricardo Cabral, coordenador técnico da modalidade de polo aquático. Todas as prisões foram feitas no Rio de Janeiro. Ricardo de Moura, coordenador técnico da natação, está foragido. Inicialmente, a PF informou que havia cinco mandados de prisão, mas depois corrigiu para quatro.

Duas pessoas foram conduzidas coercitivamente em São Paulo. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Todas as medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações.

Denúncias de atletas e ex-atletas motivaram a operação, que é feita em parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com a participação da Controladoria-Geral da União.

Desvios de R$ 40 milhões

As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA. "Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados", de acordo com nota da PF.

Segundo o MPF, entre as fraudes, estão licitações para aquisição de equipamentos de natação no valor aproximado de R$ 1,5 milhão. Há indícios de que a empresa vencedora seja apenas de fachada, pois em seu endereço na capital paulista funciona um pet shop.

"Também é objeto da Operação Águas Claras, a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes", diz nota do MPF.

A operação apura ainda a suposta apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de US$ 50 mil que deveriam ter sido repassados a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático.

Na esfera cível, o MPF já ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.

Apesar de se tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo Piva. No caso investigado, também recebe patrocínio dos Correios, que também é uma empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).

Outro lado

O advogado da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Marcelo Franklin chegou à Polícia Federal do Rio de Janeiro por volta das 11h40 desta quinta-feira (6). Ele destacou que Coaracy Nunes não é mais o presidente da CBDA e falou sobre a acusação de desvios de R$ 40 milhões.

"Coaracy não é mais o presidente da CBDA já há algum tempo. Nesse primeiro momento é uma retaliação. Foram feitas duas ações diferentes: uma ação por improbidade administrativa e uma ação criminal sobre os mesmos fatos. A ação de improbidade andou mais rápido, lá em São Paulo. E ontem houve um julgamento no Tribunal Regional Federal, onde foi verificado que as irregularidades que são imputadas a eles não subsistem e que a Justiça de São Paulo seria incompetentemente para precear essas ações e que todo o processo deveria vir para o Rio de Janeiro."

Advogado de defesa critica prisão do presidente da CBDA

Advogado de defesa critica prisão do presidente da CBDA

O advogado disse que a decisão foi dada por um juízo incompetentemente e que não leva muitos fatores em consideração.

"Essa decisão foi dada por um juízo incompetente e que não considera o fato de não ser mais o presidente da entidade, de ser uma pessoa com 79 anos que acabou de submeter a uma cirurgia no cérebro, para tratar de hidrocefalia, não havia qualquer necessidade de uma providência tão severa como essa. Serão adotadas todas as medidas legais cabíveis E certamente, diante do que já foi julgado em São Paulo, afasta essas irregularidades, e diante da ausência de competência daquele juízo essa decisão deve ser reformada muito em breve."

Ao perguntado sobre o desvio de verba pública, o advogado nega. "Não, não tem desvio de recurso público nenhum. Tudo já foi apreciado, a defesa já foi inclusive submetida lá, já teve uma apreciação preliminar em São Paulo, onde não se verificou esses recursos que estão sendo apontados aqui."

O advogado explicou como a ação chegou ao valor de R$ 40 milhões. "Nunca teve na ação de improbidade administrativa a legação de desvio de R$ 40 milhões. O que se fala foi que os equipamentos não teriam sido comprados no valor de R$ 1 milhão e 200 mil . E que esses equipamentos teriam que ser devolvidos no valor de três vezes deles. E colocam 14 réus na ação. Então você coloca R$ 3 milhões e 600 pra cada réu desses 14 chega nesses R$ 40 milhões."

O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes Filho, em julho de 2013 — Foto: Erbs Jr./Estadão Conteúdo/Arquivo

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