Promotor Marcellus Ugiette foi afastado por causa de investigação de caso de corrupção passiva — Foto: Katherine Coutinho/G1
O afastamento do promotor Marcellus Ugiette, investigado por corrupção passiva e beneficiar detentos em transferências, levou o Ministério Público de Pernambuco a montar uma espécie de "força-tarefa" para atuar em duas Promotorias de Execuções Penais do Grande Recife. O Grupo de Atuação Criminal Especial (Gace) conta com quatro promotores para acompanhar os processos.
Ugiette é um dos investigados na Operação Ponto Cego. Segundo as investigações, o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos e, com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. O promotor nega as acusações.
No Grande Recife, são quatro promotorias da área e duas eram comandadas por Marcellus Ugiette. O Gace foi instituído por meio de portaria publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (8) e vai atuar como um mutirão para casos emergenciais.
Pernambuco tem cerca de 30 mil detentos. As grandes unidades prisionais do estado ficam na Região Metropolitana, como o Complexo do Curado, o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, e as unidades de Itamaracá, como as Penitenciária Barreto Campelo e Agroindustrial São João.
Marcellus Ugiette ficará afastado por 60 dias. O prazo pode ser estendido, caso seja necessário ampliar as investigações. (Veja vídeo abaixo)
Promotor é afastado por causa de investigação contra quadrilha acusada de golpes
Divisão das varas
De acordo com a portaria, assinada pelo procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, para o cargo de 19º promotor de Justiça foram designados os promotores Fernando Falcão Ferraz Filho e Francisco das Chagas Santos Júnior, que atuam de forma acumulativa com suas promotorias de origem, em conjunto ou separadamente, entre esta quarta-feira e o dia 31 de agosto.
Para o cargo de 54º promotor, foram designados promotores Euclides Rodrigues de Souza Júnior e Clóvis Alves Araújo Júnior, durante o mesmo príodo. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop Criminal), Luís Sávio Loureiro da Silveira, fica responsável por coordenar o grupo especial e prestar suportes técnico e administrativo.
O coordenador do Caop Cidadania, Marco Aurélio Farias da Silva, fica responsável pela representação e interlocução do Gace perante o público externo. De acordo com o MPPE, o grupo especial vai trabalhar até que sejam definidos os promotores que atuarão em definitivo na execução penal.
Para permitir a ocupação provisória dessas promotorias, o MPPE publicou outra portaria com editais de convocaçãode promotores interesssados em acumular funções, que têm até o fim desta semana para encaminhar os requerimentos.
Resposta
Na segunda-feira (6), após o anúmncio do afastamento, Marcellus Ugiette divulgou uma nota. Ele negou as acusações e disse que tem "o maior apreço pela instituição do Ministério Público", onde atua "desde 1987 sempre dos padrões de ética, respeito aos direitos humanos, e a legalidade que sempre permeou a vida pública".
Detalhes da Operação Ponto Cego foram apresentados pela Polícia Civil e Ministério Público de Pernambuco — Foto: Paulo César/PCPE
Operação Ponto Cego
De acordo com a delegada Viviane Santa Cruz, responsável pelas investigações, os alvos da operação atuavam em diversas frentes. A polícia começou a investigá-los a partir de furtos realizados por meio de fraudes.
A quadrilha, segundo a polícia, trocava os cartões das vítimas, mas também clonava cheques e cartões e realizava diversos tipos de ações para o estelionato. Eles também praticavam crimes utilizando-se de cheques clonados, utilizando informações privilegiadas para conseguir, por meio de cartões de vítimas, comprar cartões de presente.
A investigação começou a partir da deflagração da Operação Passe de Mágica, que em março de 2018 desarticulou uma quadrilha que trocava cartões de idosos para dar golpes em bancos em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará.