RIO - A Câmara dos Deputados teve um ano atípico em 2016 e não foi por causa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e nem pela cassação do ex-deputado e ex-presidente da Casa Eduardo Cunha. Dados do Congresso em Números, base de dados da FGV Direito, do Rio, mostram que foi o ano de maior produtividade dos parlamentares.
A produção foi maior quando comparada aos anos de eleições municipais, pleitos nacionais ou mesmo nos períodos sem disputas eleitorais.
Foi exceção, mostram os números. Nos quatro anos de eleições municipais anteriores, o plenário da Câmara realizou em média 135 votações. Em 2016, foram 215 decisões plenárias, um aumento de quase 60% no comparativo com a média dos anos de eleições municipais. Se comparada com a média dos anos com eleições gerais, a diferença é ainda maior: 172% mais produtivo.
O coordenador do centro de tecnologia e Sociedade da FGV, Pablo Cerdeira, aponta algumas explicações para a maior produtividade. Uma delas foi a minirreforma eleitoral aprovada em 2015 que reduziu o tempo das campanhas eleitorais, mantendo os parlamentares por mais tempo na Casa.
Esse, porém, não seria o único motivo. Cerdeira lembra que em anos de crise política e econômica, como foi em 2016, a Câmara tem anos mais produtivos. Outra explicação seria o ritmo acelerado de votações empregado pelo ex-deputado Eduardo Cunha.
O "efeito Cunha", contudo, é relativizado por Cerdeira porque mesmo quando o período que o peemedebista presidiu a Casa é isolado a produtividade continou elevada.
A alta produtividade, entretanto, não implicou necessariamente em grandes mudanças legislativas. Em média, entre 1999 e 2016, a Câmara votou majoritariamente medidas provisórias, que representaram 34,5% do total de votações no plenário.
Nesse período, as decisões de plenário se tratavam de, em média, 28% projetos de lei e leis complementares e em 23,9% de emendas à Constituição.
Se tomarmos em conta apenas 2016, houve uma mudança no perfil das votações, com aumento expressivo de votações de requerimentos, o que tem a ver com o processo de impeachment e com a cassação de Eduardo Cunha.
No ano passado, das votações em plenário 28,6% se referem a medidas provisórias, 20,9% a emendas constitucionais, mesmo percentual de projetos de lei e leis complementares.
Já os requerimentos, que normalmente estão ligados a pedidos regimentais, subiram da média histórica de 7,2% das votações, entre 1999 e 2016, para 15,8% do total das decisões de plenário da Câmara.
EFEITO LAVA-JATO
Cerdeira disse que em períodos de crise política o Congresso tende a ficar mais ativo e pode descolar-se do governo.
Mas ele considera que, com a Operação Lava-Jato focando suas ações no Congresso, pode mudar essa reação parlamentar.
- É difícil de saber como o Congresso reagirá agora. Precismos esperar mais umas semanas para poder analisar se a produtividade maior poderá ajudar o governo e como os deputados vão se comportar - disse ao GLOBO.
O Congresso em Números reuniu os bancos de dados do Senado e da Câmara desde antes da redemocratização. Os dados permitirão acesso e comparações informações sobre as atividades de todos os parlamentares.
Essa base de dados deve se comunicar com outras já desenvolvidas pela FGV como o Supremo em Números, que analisa a atividade da suprema Corte.
- Nossa ideia é criar um conhecimento novo e estudar a relação do Congresso com outros poderes e com a sociedade, mas baseando isso em dados concretos - explica Cerdeira.
Segundo ele, a base de dados é tão ampla que será possível analisar, por exemplo, a conduta de um parlamentar depois que ele vira alvo de uma denúncia. Se continua indo a votações nas comissões, se está presente ao plenário, se aumentou os gastos do seu gabinete e como interagiu com os colegas em discursos e reuniões.