O governo está gastando quase R$ 2 bilhões por ano com aluguéis de prédios públicos, enquanto tem mais de 18 mil imóveis do próprio governo que estão vazios. Isso em um momento em que o governo diz que falta dinheiro para fechar as contas.
Não dá para entender. O país em crise, o governo dizendo que precisa ajustar as contas, anunciando cortes, mas gastando um dinheiro enorme com aluguéis. Sendo que está cheio de imóvel vazio e abandonado. E o que é pior: chega a alugar um prédio inteiro, com contrato milionário, que não pode ser alugado.
O que você faria com R$ 20 milhões por ano? A União pegou esse tanto de dinheiro no caixa para pagar o aluguel do prédio onde funciona a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Pertinho fica a Defensoria Pública da União. Um dos prédios mais alinhados da cidade. Custo do aluguel? É de R$ 15,1 milhões.
E tem contratos de locação mais caros. E tem no país todo. A conta total, ano passado, foi de R$ 1,7 bilhão. Em 2015 tinha sido de R$ 1,8 bilhão. O levantamento é da Associação Contas Abertas.
O que gastou mais com imóveis em Brasília foi o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Há duas semanas o ministro Maurício Quintela assinou um contrato para alugar o prédio mostrado na reportagem por 10 anos para funcionar lá a Secretaria de Aviação Civil e a de Portos para 700 servidores. E ainda tem um detalhe: segundo a administração da região, a área não é para isso. Só pode cinema, escola, associação beneficente, teatro. Aí, fica a pergunta: como o governo, um inquilino com experiência, escolheu justo esse lugar? Na quarta-feira (29) o Ministério disse que se a situação é essa, vai cancelar o contrato.
O Ministério disse também que só alugou porque a Secretaria de Patrimônio, ligada ao Planejamento, disse que não tinha imóvel para ceder.
O governo paga aluguéis, mas ao mesmo tempo mantém desocupados imóveis de que ele mesmo é dono. Para ser bem precisa, são 18.091 sem uso, incluindo residências, galpões, prédios.
Em Brasília, em plena Esplanada dos Ministérios, tem o prédio onde trabalhavam servidores do Exército e da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Está há mais de um ano vazio. O mato crescendo em volta. Vigilante tem, 24 horas.
Em Maceió tem outro exemplo: Edifício Palmares, também da União, avaliado em mais de R$ 5 milhões. Está largado. São 14 andares, quase 9 mil metros quadrados de área construída.
Por falta de manutenção, teve a estrutura condenada pela Defesa Civil Estadual. Abandonado, foi invadido por vândalos. Está sob a responsabilidade do INSS, que nunca usou o prédio.
Leilão teve. Mas não comprador. E a menos de 50 metros, o prédio onde funcionou uma agência do INSS por mais de 20 anos está na mesma situação. Em 2014 os funcionários foram transferidos para um prédio alugado por R$ 37 mil por mês.
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que em 2016 colocou à venda 170 imóveis e só 26 foram vendidos.
“Com a recessão econômica, o mercado, de fato, está ruim. Mas o governo sempre vendeu mal, não é a primeira vez que ele tenta vender imóveis e acaba não conseguindo, porque muitas vezes as condições que ele pede pelo imóvel não é aquela que o mercado está disposto a oferecer. A União é uma péssima imobiliária, não sabe fazer esse tipo de negócio e acaba sempre gerenciando muito mal esse patrimônio enorme que o Brasil possui”, disse Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas.
A Secretaria do Patrimônio decidiu mudar a estratégia para tentar vender os imóveis este ano. Vai lançar um plano que permite a permuta de imóveis alugados por outros bens da União que estejam disponíveis. Também vai permitir a venda direta para quem já ocupa imóveis funcionais. O primeiro edital, com 25 imóveis em Brasília, deve ser lançado na segunda quinzena de abril.