O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a legalidade da prisão após condenação em segunda instância, abrindo caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros presos na Operação Lava-Jato. A maioria dos ministros, por 6 votos a 5, entendeu que a execução antecipada da pena fere o princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição sob o texto “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
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STF modifica decisão sobre prisão e Lula pode ser solto
O STF derrubou a legalidade da prisão após condenação em segunda instância, abrindo caminho para a soltura do ex-presidente Lula e de outros presos na Operação Lava-Jato
Por Luísa Martins e Isadora Peron — De Brasília
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