Edição do dia 18/02/2018

18/02/2018 23h08 - Atualizado em 18/02/2018 23h08

Supremo discute futuro das mães presas esta semana

Caso de mãe em cela com recém-nascido em SP reacendeu polêmica.
STF deve julgar o pedido de um "habeas corpus coletivo".

Em uma foto, Jéssica, 24 anos, olha o filho recém-nascido, de apenas três dias. Os dois estavam na cela de uma delegacia, em São Paulo. Jéssica foi presa em flagrante, acusada de tráfico de drogas, no dia 10 deste mês. Dia 11, entrou em trabalho de parto na delegacia e foi levada para ganhar o bebê num hospital. Um juiz de primeira instância decidiu mantê-la presa e Jéssica voltou para a cela da delegacia com o filho, no dia 13, terça-feira passada. Na quarta, foi transferida para uma penitenciária feminina. Jéssica teve o pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso dela reacende uma polêmica que o Fantástico mostrou semana passada.

Um levantamento de 2017 do Conselho Nacional de Justiça apontava que havia 622 presas grávidas ou amamentando no Brasil. Na próxima terça, os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vão discutir sobre o futuro das mães presas. Eles devem julgar o pedido de um "habeas corpus coletivo".

Se já tivesse sido aprovado, o habeas corpus coletivo poderia beneficiar a Jéssica, que esta semana ficou na cela com o filho recém-nascido. Mas ela acabou conseguindo a prisão domiciliar na sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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