Preso por fraude, deputado federal eleito pode ser diplomado, em RO

A assessoria de Lúcio Mosquini afirma que sua prisão "não deve ter passado de algum equívoco" (Foto: Decom/Divulgação)

O deputado federal eleito Lúcio Mosquini pode ser diplomado no dia 17 de novembro, mesmo após ter sido preso por suspeita de fraude a licitação na Operação Ludus, deflagrada pelo Ministério Público Estadual de Rondônia (MP-RO), no dia 3 de dezembro, em Rondônia.

Ainda que o pedido de habeas corpus de Mosquini seja negado, a legislação permite que ele seja diplomado por meio de uma procuração, de acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que informou ainda que não existe uma ação proposta contra a diplomação do recém eleito deputado federal.

O G1 tentou entrar em contato com assessoria jurídica do deputado para saber se um pedido de habeas corpus foi impetrado, mas não obteve êxito até a publicação desta matéria. Um relaxamento de prisão foi protocolado nesta terça-feira (9), no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), mas ainda não há informações se o pedido foi aceito pelo juiz, pois o processo corre em segredo de justiça. Segundo a PRE, o caso ainda está sendo analisado.

Lúcio Mosquini é ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia (DER-RO) e, segundo a assessoria, "pautou sua gestão na transparência e ações dentro da legalidade". "Essa prisão não deve ter passado de algum equívoco que será corrigido assim que sua defesa tiver acesso ao processo", informaram os assessores.

Operação Ludus
O deputado federal eleito foi detido na Operação Ludus, deflagrada pelo MP-RO para investigar uma suposta organização criminosa que atua na contratação e execução das obras do Espaço Alternativo, em Porto Velho, orçadas em R$ 22.802.088,73. Segundo as investigações, o grupo é formado por agentes políticos, empresários e policiais militares envolvidos em fraudes de licitação, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, entre outros crimes. Além de Mosquini, outras seis pessoas foram detidas na operação.