02/04/2017 14h12 - Atualizado em 03/04/2017 14h34

'Golpistas da seca' lesam sertanejos no CE prometendo serviços e seguros

Moradores relatam ter sido vítimas de estelionatários.
Há denúncias de que entregadores de água burlam sistema de GPS.

André TeixeiraDo G1 CE

Com mais de cinco anos de prejuízos acumulados com a pior seca do Ceará nos últimos 100 anos, os agricultores do interior do estado perderam quase toda a produção. A safra é utilizada apenas para subsistência e, sem alimentação, a maior parte do gado foi para o abate, interrompendo a produção do leite para venda. Além das perdas causadas pela escassez de água, a população enfrenta outro problema: golpes que prometem serviços, benefícios e desviam verbas que iriam para as pessoas prejudicadas pela seca.

O G1 mostra, em uma série de reportagens, uma pequena amostra da realidade vivida na região - e as muitas saídas que encontra para conseguir sobreviver. Confira aqui as histórias, contadas em cada um dos nove estados do Nordeste brasileiro.

O G1 visitou as cidades de Quixadá e Quixeramobim, no sertão cearense, e ouviu muitos relatos sobre estelionatários que se passam por agentes do governo prometendo dinheiro por meio do Garantia-Safra ou do Bolsa Família, além de denúncias sobre falta de entrega de água.

Sem produção por causa da seca, Francisco de Assis levou meses para juntar R$ 100 para fazer um suposto seguro. A promessa era de ele receberia R$ 500 caso perdesse a safra em 2016. Assis foi vítima de um golpe e ficou sem o dinheiro e teve mais uma ano d (Foto: André Teixeira/G1)Sem produção por causa da seca, Francisco de Assis levou meses para juntar R$ 100 para fazer um suposto seguro. A promessa era de ele receberia R$ 500 caso perdesse a safra em 2016. Assis foi vítima de um golpe e ficou sem o dinheiro. (Foto: André Teixeira/G1)

"Em 2016, tivemos o ano mais difícil em mais de 40 anos que eu cuido dessa fazenda. Um homem que dizia ser do governo pediu R$ 100 para fazer um seguro de safra, dizendo que a gente recebia R$ 500 em julho. Nós passamos muito tempo para juntar o dinheiro porque não tivemos colheita, e o gado que dava pra vender já estava todo vendido. Esse homem sumiu, e o dinheiro foi todo perdido", relata Francisco de Assis de Freitas, de 55 anos. 

Freitas é morador do distrito de Califórnia, na zona rural de Quixadá, no Sertão Central cearense. A vizinha dele, Maria Fernandes da Silva, relata que foi vítima de um golpe semelhante, de um suposto agente do Bolsa Família que prometia aumentar o benefício do programa para pessoas que sofriam com a estiagem.

Em nota, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário afirmou que o seguro é feito sem abordagem às casas do agricultores e com investimento de R$ 17 por parte do beneficiado. "Não existe nenhuma outra forma de acesso ao Programa Garantia Safra. Os agricultores devem ficar atentos e em caso de dúvida procurar a Secretaria." O telefone de contato para dúvidas é (85) 3101-8087.

"A história que ele contava é que ia aumentar o Bolsa Família, a gente ia receber R$ 80 a mais por mês, aí, pra isso, ele precisava fazer um cadastro da gente, e esse cadastro era R$ 30 por pessoa. Só aqui na Califórnia, dos que eu sei, ele enganou mais de 15 pessoas com esse cadastro."

O produtor José Filho chegou a ter 90 cabeças de gado há cinco anos, antes da pior seca do Ceará em 100 anos, hoje ele tem menos de 10. Sem condições de manter o gado, eles foram vendidos para o abate por menos da metade do preço. As chuvas desse ano aind (Foto: Andre Teixeira/G1)O produtor José Filho chegou a ter mais de 100 cabeças de gado há cinco anos, antes da pior seca do Ceará em 100 anos; hoje ele não tem nada. Sem condições de manter o gado, vendeu para o abate por menos da metade do preço. (Foto: André Teixeira/G1)

O titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações, Jaime de Paula, explica que esse crime se configura como estelionato, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. "Em alguns casos, dependendo da forma como ele aplica o golpe, ele pode se enquadrar também na falsidade ideológica, porque é comum eles se passarem por falsos agentes", explica o delegado.

A delegacia de Quixadá tem conhecimento dessas práticas ilegais, mas afirma que tem dificuldade em investigar porque, na maioria dos casos, não há registro da denúncia, e os golpes são aplicados em regiões distantes do centro urbano. "Eles são pessoas que vêm de outras cidades para aplicar os golpes nas áreas mais distantes. Quando a gente ouve o relato, depois de dias, eles [estelionatários] já estão longe. São os golpistas da seca", afirma.

Quando a água não chega

Antônia do Nascimento foi uma das vítimas da entrega de água da operação carro-pipa, que abastecia a casa dela com frequência menor do que a prometida pelo programa do Governo Federal. Ela reservava a água com a irmã para atividades de lavar as roupas (Foto: Andre Teixeira/G1)Antônia do Nascimento foi uma das vítimas da entrega de água da operação carro-pipa, que abastecia a casa dela com frequência menor do que a prometida pelo programa do Governo Federal. Ela reservava a água com a irmã para atividades de lavar as roupas (Foto: Andre Teixeira/G1)

Outra reclamação comum entre os sertanejos da região é a irregularidade no abastecimento de água pela operação carro-pipa. A comerciante Antônia do Nascimento foi informada pelo Exército – que coordena a Operação Carro-pipa – que os pipeiros abasteceriam a casa dela duas vezes por semana, o que não ocorria, segundo ela.

"Tinha semana que a água só vinha uma vez pra família toda e não tinha como a gente dar conta, aí eu lavava a roupa na casa da minha irmã, e ela vinha tomar banho na minha. Quando o caminhão vinha duas vezes por semana, na segunda vez, eles colocavam só metade do pipa e diziam que a outra metade era pra outra casa, senão não dava."

A 10ª Região Militar (10ª RM), do Exército Brasileiro, coordena a operação carro-pipa no Ceará e informa que suas equipes de fiscalização estão constantemente nas localidades assistidas, além de ser usado um sistema de rastreamento que conta com um Módulo Embarcado de Monitoramento (MEM), o qual permite o acompanhamento da captação e entrega da água (ver nota do Exército na íntegrano fim desta reportagem).

Em 26 de março, a polícia prendeu um homem que deveria levar água à zona rural de Jaguaribe, onde os moradores estão sem água de carro-pipa, segundo a Polícia Militar. "Uma verdadeira falta de honestidade com o pessoal que precisa da água do programa do governo", relata o policial Blaydson dos Santos, que divulgou a fraude junto com o major Mário Cunha Lima. (veja no vídeo acima)

A 10ª Região Militar diz que os processos jurídicos abertos contra prestadores de serviço da operação são acompanhados e, na esfera administrativa, essas pessoas são, de imediato, afastadas dessa atividade, ficando impedidas de serem contratados novamente.

"Há vários tipos dessas fraude, num deles, o motorista tira a foto do caminhão quando ele está abastecendo – porque ele tem que provar o abastecimento com uma foto –, aí eles colocam outra placa falsa por cima e tiram outra foto, como se outro carro tivesse fazendo isso o abastecimento. Eles fazem isso três, quatro vezes com a mesma viagem", explica Blaydson.

Em fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens que burlavam a operação em um caso semelhante ao de Jaguaribe. Conforme o Exército, cada caminhão-pipa tem um GPS que confirma o trajeto percorrido pelos veículos. Segundo a PRF, os aparelhos foram retirados dos caminhões e instalados em carros menores, que faziam o mesmo percurso do carro-pipa. Com a fraude, os suspeitos economizavam a gasolina e não realizavam a entrega de água nas casas.

Outra fraude, descoberta pela Polícia Civil, ocorreu em janeiro na cidade de Maracanaú. Nesse caso, os fraudadores, em vez de fazer os percursos e entregar a carga, despejavam a água em um um córrego. A água deveria ser levada para Canindé, a 120 quilômetros de Fortaleza, mas era despejada a poucos quilômetros da capital cearense. O grupo, que recebia R$ 500 por cada carga entregue, responde por estelionato e desperdício de bem público.

Maiores açudes secos

Barragem de Quixeramobim segue seca, e a cidade depende da água do açude Pedras Brancas, que também manda água para a cidade de Quixadá. Sem água há um ano, a cidade de Quixeramobim depende completamente de uma adutora que leva água ao município. (Foto: Andre Teixeira/G1)Barragem de Quixeramobim segue seca, e a cidade depende da água do açude Pedras Brancas, que também manda água para a cidade de Quixadá. Sem água há um ano, a cidade de Quixeramobim depende completamente de uma adutora que leva água ao município. (Foto: André Teixeira/G1)

As chuvas no Ceará nos meses de fevereiro e março foram acima da média histórica, o suficiente para deixar a paisagem sertaneja esverdeada. Os pequenos reservatórios também encheram ou receberam um bom volume de água. A safra, no entanto, não está garantida, e os maiores reservatórios do estado seguem com menos de 10% da capacidade. O fenômeno é conhecido entre os sertanejos como "seca verde".

Mesmo com boas chuvas, temos grandes açudes, como o Fogareiro, com 1% da capacidade. Isso é um reflexo de um longo período de estiagem"
Fernando Pimentel, técnico da Cogerh

Os reservatórios que abastecem Quixeramobim, no Sertão Central Cearense, estão completamente secos ou com menos de 1% da capacidade. Com isso, a cidade passou a receber água do açude Pedras Brancas, o que mesmo garante água para a cidade de Quixadá. 

De acordo com o assessor técnico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos em Quixeramobim, Luís Fernando Pimentel, na atual situação, o Pedras Brancas tem reserva até o final de 2018. "Mesmo com boas chuvas, temos grandes açudes, como o Fogareiro, com 1% da capacidade. Isso é um reflexo de um longo período de estiagem. No ano passado, ele chegou a ficar completamente seco", afirma Fernando.

 Chuvas de fevereiro e março no Ceará foram suficientes para encher pequenos reservatórios, o que é bastante comemorado pelos agricultores do sertão cearense. No entanto, o estado ainda tem 22 cidades que dependem do racionamento. Em outras, a população t (Foto: Andre Teixeira/G1) Chuvas de fevereiro e março no Ceará foram suficientes para encher pequenos reservatórios, o que é bastante comemorado pelos agricultores do sertão cearense. No entanto, 27 cidades têm racionamento. (Foto: André Teixeira/G1)

Conforme a Cogerh, atualmente, nenhuma cidade do Ceará vive o cenário de colapso, mas em 27 delas há racionamento para evitar a total falta de água: Apuiarés, Araripe, Aratuba, Campos Sales, Catarina, Catunda, Crateús, Fortim, Granjeiro, Hidrolândia, Ibicuitinga, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Mombaça, Mulungu, Nova Olinda, Pacoti, Palmácia, Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Potengi, Potiretama, Salitre, São Luiz do Curu e Tamboril.

"A partir do monitoramento da Cogerh, nós classificamos os municípios com nível de criticidade. Dependendo do nível, fazemos ações emergenciais na cidade, como montagem de adutoras rápidas, o que tem salvado algumas cidades, como Quixeramobim. A adutora que abastece Quixeramobim há um ano tem garantido o abastecimento da cidade, uma vez que os reservatórios que mandam água para cidade, como o Fogareiro, estão com nível crítico de capacidade", explica Fernando Pimentel.

Leia nota do Exército na íntegra:

"A Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro, atende hoje a 102 municípios no estado do Ceará, abastecendo uma população de cerca de 900.000 pessoas. A tarefa de operacionalizar a atividade de distribuição de água no estado é de responsabilidade das Organizações Militares Executoras (OME) subordinadas à 10ª Região Militar (10ª RM).

A Operação Carro-Pipa tem como base legal a Portaria Interministerial nº 2, de 25 de julho de 2012, firmada entre o Ministério da Integração Nacional (MI) e o Ministério da Defesa (MD), na qual está expresso o quantitativo de 20 litros de água por dia por pessoa na área rural. Essa água se destina, única e exclusivamente, para consumo humano. Sob a tutela desse parâmetro, é que são calculadas a necessidade e, consequentemente, o número de viagens que cada carro-pipa deverá realizar às diversas comunidades, de acordo com o quantitativo de pessoas que lá residem.

Em relação à fiscalização do serviço realizado pelos prestadores, a 10ª RM e suas OME realizam essa fiscalização de duas maneiras: a primeira, fisicamente com suas equipes de fiscalização que constantemente estão nas localidades assistidas, em contato com a população, na busca de informações sobre a qualidade do serviço. A segunda maneira é por meio de um sistema de rastreamento que conta com um Módulo Embarcado de Monitoramento (MEM), o qual permite o acompanhamento da captação e entrega da água.

Atualmente, tem-se verificado alguns casos de prisões de prestadores de serviço pelos órgãos de segurança pública por tentativa de fraude à Operação Carro-Pipa. A 10ª RM acompanha o desenvolvimento dos processos jurídicos que estão sendo abertos contra essas pessoas e, na esfera administrativa, os prestadores de serviço são, de imediato, afastados da operação, ficando impedidos de serem contratados novamente para atuarem na Operação Pipa. A fim de não trazer prejuízo para a população assistida, novos prestadores de serviços, que compõem a reserva, são acionados para cumprirem o plano de trabalho dos fraudadores.

Informamos, ainda, que o município de Maracanaú, mencionado nas suas perguntas, não é abastecido pela Operação Pipa. Quanto ao município de Banabuiú, o abastecimento de água tem sido realizado normalmente, sem qualquer registro de desabastecimento"

 

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