Esportes

STF derruba liminar e decide que goleiro Bruno tem que voltar à prisão

Atleta aguarda mandado de prisão para retornar à cadeia
Goleiro Bruno no Boa, time da cidade de Varginha MG. Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
Goleiro Bruno no Boa, time da cidade de Varginha MG. Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

BRASÍLIA – O goleiro Bruno Fernandes se apresentou à polícia na Delegacia Regional de Varginha, em Minas Gerais, no fim da tarde desta terça-feira. Ele voltará à cadeia assim que for expedido um mandado de prisão, o que deve acontecer nesta quarta. Nesta terça, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem o retorno imediato do goleiro ao cárcere. O julgamento que analisou o habeas corpus concedido a ele em fevereiro terminou com três votos a um. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que o goleiro continuasse em liberdade. Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Rosa Weber optaram por mandar Bruno de volta à cadeia.

Em 24 de fevereiro, o próprio Marco Aurélio concedeu habeas corpus para libertar o jogador — condenado, em primeira instância, a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um filho. Na época, o ministro concedeu a liminar argumentando que a condenação não foi confirmada em segunda instância e, por isso, o réu poderia recorrer em liberdade.

Os ministros que decidiram pelo retorno de Bruno à cadeia ressaltaram que condenações de Tribunais do Júri são soberanas e podem ser executadas imediatamente. Eles também lembraram que, quando a sentença foi fixada, o Tribunal do Júri considerou que o réu agiu de forma fria e planejada, com requintes de crueldade. Para Fux, tratam-se de “fatos gravíssimos”. Luís Roberto Barroso não estava presente.

— Casos como este merecem tratamento diferenciado — afirmou Fux.

Bruno jogava no Flamengo quando ocorreu o crime, em 2010. Ele foi preso diante dos indícios de envolvimento com a morte de Eliza Samudio. Depois que foi solto, foi contratado pelo Boa Esporte, time sediado em Varginha, Minas Gerais, que disputa a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

O tribunal do júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, condenou Bruno em 2013. Quando concedeu o habeas corpus, Marco Aurélio lembrou que a condenação ainda não tinha sido confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ontem, ele manteve o entendimento.

Bruno permaneceu preso em razão da gravidade dos delitos, do temor causado na sociedade e da necessidade de resguardar a paz social. A defesa vinha recorrendo, alegando que a manutenção da prisão sem julgamento na segunda instância era uma antecipação da pena. Marco Aurélio concordou ao conceder a liminar. Argumentou que o clamor social não pode ser suficiente para justificar a prisão preventiva. O ministro também afirmou que Bruno é réu primário e tem bons antecedentes.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou um parecer ao STF pedindo a revogação da decisão que libertou o goleiro. Janot destacou que o processo está demorando para ser analisado na segunda instância em razão de recursos da própria defesa, o que vem postergando o julgamento. E acrescentou: “Anote-se que a execução provisória da pena se deu a pedido da própria defesa, na ocasião do recurso de apelação. Isso reforça a ausência de prejuízo ao sentenciado, que pode postular os benefícios previstos na Lei de Execução Penal”.

CASO ESTAVA COM TEORI

Janot apresentou também um argumento técnico para que o goleiro volte a prisão. Antes da decisão de Marco Aurélio, Bruno teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral da República disse que não cabe habeas corpus contra decisão tomada por ministro de tribunal superior.

O habeas corpus era inicialmente da relatoria do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo. Como era um pedido considerado urgente, porque se tratava de réu preso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, encaminhou o caso ao gabinete de Marco Aurélio. Com a chegada de Alexandre de Moraes ao tribunal na vaga deixada por Zavascki, ele herdou a maioria dos processos de seu antecessor.