Ex-governador do Rio Sérgio Cabral é réu pela sétima vez na Lava Jato
O ex-governador Sérgio Cabral é réu pela sétima desde que foi preso, há cinco meses. Desta vez, ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que fraudou licitações e formou cartel na reforma do Maracanã e no PAC das Favelas. O sobrepreço das obras passa de R$ 700 milhões, como mostrou reportagem exclusiva do RJTV.
Uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi entregue nesta quarta-feira (19) à Justiça Federal. À noite, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, aceitou a denúncia.
Segundo o MPF, os crimes são: fraude a licitação e formação de cartel. Entre os 20 denunciados, há empresários e políticos.
Veja a lista dos denunciados:
- Sérgio Cabral, ex-governador apontado como o líder da organização criminosa
- Wilson Carlos, ex-secretário de Governo de Cabral
- Ícaro Moreno Júnior, ex-presidente da Empresa de Obras Públicas do RJ
- Hudson Braga, ex-secretário de Obras
- Fernando Cavendish, dono da construtora Delta
- Paulo Meríade Duarte, ex-diretor da Delta
- Louzival Luiz Lago Mascarenhas Junior, executivo da OAS
- Marcos Antônio Borgui, executivo da OAS
- Marcelo Duarte Ribeiro, executivo da OAS
- Benedcito Junior, executivo da Odebrecht
- Eduardo Soares Martins, executivo da Odebrecht
- Irineu Berardi Meireles, executivo da Odebrecht
- Marcos Vidigal do Amaral, executivo da Odebrecht
- Karine Karaoglan Khoury Ribeiro, executiva da Odebrecht
- Maurício Rizzo, executivos da Queiroz Galvão
- Gustavo Souza, executivos da Queiroz Galvão
- José Gilmar Francisco de Santana, executivo da Camargo Corrêa
- Paulo César Almeida Cabral, ex-diretor da EIT
- Juarez Miranda Junior, executivos da Camter
- Ricardo Pernambuco, executivo da Carioca Engenharia
A nova denúncia tem 68 páginas e está amplamente documentada com o que foi descoberto em duas grandes operações: a Saquedor e a Calicute – que teve a prisão de Cabral, em novembro. Além das delações premiadas de executivos de construtoras.
Maracanã visto do alto — Foto: Reprodução/Hora 1
Desta vez os procuradores se concentraram nas fraudes na reforma do Maracanã e no PAC das favelas.
No caso do Maracanã, a investigação revela que, entre os anos de 2009 e 2010, Cabral, o ex-secretário Wilson Carlos, e representantes da OAS, Delta, Odebrecht e Andrade Gutierrez, se juntaram para fraudar a licitação e superfaturar as obras de reforma do estádio.
O Governo do Estado já teria escolhido o consórcio que faria a reforma antes mesmo da licitação. Sem competição, os denunciados ficaram livres para estabelecer o preço e se aproveitaram para tornar a obra ainda mais cara.
O orçamento inicial era de R$ 705 milhões – valor que, segundo a investigação, já estava superfaturado. A conta final foi muito maior: R$ 1,2 bilhão.
Deste total, pelo menos R$ 35 milhões foram a propina exigida pelo ex-governador para organizar o cartel e aprovar a licitação fraudulenta.
Nas obras do PAC das Favelas, o mecanismo foi parecido. Segundo a denúncia, entre 2007 e 2008, Cabral, Wilson Carlos e Ícaro Moreno combinaram a fraude na licitação com as empresas investigadas.
Cartel seria organizado por Sérgio Cabral, segundo o MPF — Foto: Reprodução/Globo
Sem nenhuma competição, ficaram, de novo, livres para estabelecer preços. E dividiram assim as obras:
- Odebrecht, Oas e Delta ficaram com as obras no Alemão, no valor de quase R$ 500 milhões;
- Andrade Gutierrez, EIT e Camter ficaram com Manguinhos: R$ 232 milhões;
- Queiroz Galvão, Carioca Engenharia ficaram com orçamento de mais de R$ 175 milhões.
Mais uma vez, comandando a organização, estava Cabral, segundo o MPF. Os acertos do esquema aconteciam até no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado.
Organizadas em cartel, em próprias empresas elaboraram o projeto básico e o edital de licitação e incluíram soluções de engenharia que só elas teriam capacidade de realizar – como o teleférico do alemão.
As empresas organizadas em cartel foram as responsáveis pela elaboração do projeto básico e do edital de licitação e, com isso, tiveram o poder, de garantir sua própria participação no certame. É o caso no Complexo do Alemão, do teleférico.
A Odebrecht tinha, na época, um contrato de exclusividade com uma empresa francesa fornecedora de equipamentos para o teleférico. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que as obras nas três comunidades tiveram sobrepreço:
- na Rocinha, de R$ 12 milhões. mais de 7% do total;
- em Manguinhos, R$ 41,5 milhões: 16,7% do valor da obra;
- no Complexo do Alemão, R$ 166,1 milhões: sobrepreço de 24,4%
O RJTV fez as contas: somou R$ 495 milhões a mais na reforma do Maracanã, com R$ 220 milhões de sobrepreço no PAC das Favelas. O total foi de R$ 715 milhões, dinheiro suficiente para terminar a Linha 4 do metrô, os bondes de Santa Teresa e construir mais de 700 UPAs.
Outro lado
A produção da TV Globo entrou o contato com os advogados de Fernando Cavendish, com a Carioca Engenharia, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez, que disseram que não irão se manifestar. A produção não conseguiu contato com as defesas de Sérgio Cabral e com as empresas Delta, EIT e Camter.