BRASÍLIA — O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou que seja realizada uma perícia para precisar qual o estado de saúde do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio ( Alerj ), Jorge Picciani (PMDB).
Na semana passada, a defesa de Picciani pediu para a prisão preventiva do peemedebista ser convertida em domiciliar, alegando questões de saúde . Toffoli afirmou, no entanto, que só analisará esse pedido após a realização do exame, que deve ocorrer no prazo de 48 horas.
"Cumprida a determinação, voltem os autos conclusos para reanálise do pedido de prisão domiciliar à luz das conclusões da perícia médica", escreveu o ministro.
Para Toffoli, existem, a princípio, indícios que Picciani "passa por preocupantes problemas de saúde no cárcere". Ele ressalta, no entanto, que é "indispensável a demonstração de que o tratamento médico, que necessita o custodiado, não possa ser prestado no local da prisão".
A perícia havia sido autorizada, em janeiro, pelo juiz federal Flávio Lucas, que foi convocado para substituir o desembargador Abel Gomes, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Em fevereiro, contudo, Abel Gomes reviu a decisão e disse que a perícia não era necessária.
Picciani está preso desde novembro, por decisão do TRF-2. De acordo com os advogados do político, ele corre risco de vida se continuar na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio, já que ele está se recuperando de uma cirurgia. No ano passado, Picciani foi diagnosticado com câncer de bexiga.
Segundo a defesa, o peemedebista não tem conseguido tomar os cuidados necessários dentro da prisão e, por isso, desenvolveu permanente "infecção urinária, acompanhada de incontinência", que o levou a ter que utilizar fralda geriátrica o tempo inteiro.