Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília


O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

Este é o terceiro pedido de afastamento do presidente da República apresentado na Câmara em menos de 24 horas.

Na noite desta quarta (17), poucas horas depois de o jornal "O Globo" revelar que o empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS – gravou Temer dando aval para compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e João Henrique Caldas (PSB-AL) protocolaram pedidos de impeachment contra o presidente da República.

Em um dos trechos da conversa gravada em março por Joesley Batista com Temer no Palácio do Jaburu, o empresário diz ao presidente da República que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada para que permanecessem calados na prisão. Diante dessa informação, Temer diz, na gravação: "tem que manter isso, viu?"

No pedido de afastamento, Randolfe Rodrigues afirma que Temer cometeu crimes de responsabilidade no episódio relatado pelo dono da holding J&F, controladora do frigorífico JBS.

“Nesta ocasião, [Joesley] relatou ao denunciado [Temer] estar repassando valores aos senhores Eduardo Consentino da Cunha e Lúcio Bolonha Funaro, ao que o denunciado demonstrou, além de aquiescência ao feito, satisfação pelo ocorrido”, diz o documento protocolado por Randolfe.

Na avaliação do senador da Rede, Michel Temer praticou atos previstos em dois dispositivos constitucionais. Um deles diz que é crime de responsabilidade atentar contra o livre exercício do Judiciário e do Ministério Público. O senador diz também que Temer atuou contra a probidade na administração.

Oposição

Logo após o encerramento da sessão, deputados dos partidos de oposição se reuniram para definir a estratégia diante da revelação que atinge Temer.

Ficou decidido que os partidos vão reunir as suas respectivas bancadas na manhã desta quinta (18) para traçar os próximos passos. Em seguida, representantes das legendas vão sentar novamente para traçar os próximos passos.

Uma outra frente que a oposição pretende atuar é aprovar uma proposta de emenda à Constituição, parada na Comissão de Constituição e Justiça, que determina a convocação de eleições diretas quando o cargo de presidente da República ficar vago até seis meses antes do fim do mandato. Nos seis meses finais, a eleição seria indireta, por meio de escolha pelo Congresso Nacional. Pelas regras atuais, quando o cargo fica vago nos últimos dois anos do mandato, a eleição é indireta.

Há ainda alguns parlamentares que defendem que a acusação contra Temer seja anexada a um pedido de impeachment que teve a instalação da comissão especial autorizada no passado pelo ministro do STF Marco Aurélio e que não saiu do papel. O pedido anterior de impeachment se baseia em uma suposta pedalada que teria sido praticada por Temer.

Deseja receber as notícias mais importantes em tempo real? Ative as notificações do G1!
Mais do G1