Preso desde 2015, José Dirceu pode ganhar liberdade nesta terça-feira Foto: Geraldo Bubniak 31/08/2015 / Agência O Globo
RIO — A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai apreciar, nesta terça-feira, um pedido de habeas corpus de José Dirceu. A defesa do ex-ministro alega que, apesar de ter sido condenado duas vezes em primeira instância, ele deveria esperar em liberdade pelo julgamento em segunda instância.
Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin. Para obter a liberdade, Dirceu precisa que a maioria deles decida por conceder seu habeas corpus.
Depois de ser condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto e multa final de R$ 971,1 mil por corrupção ativa e formação de quadrilha, quando
foi apontado como "chefe da quadrilha" do esquema do mensalão
, o ex-ministro-chefe da Casa Civil tem o nome novamente envolvido em escândalos de corrupção.
A JD Assessoria abriu filial no Panamá em abril de 2008. Segundo investigações da Lava-Jato, há indícios de que bancos do país foram usados para lavar dinheiro desviado da Petrobras. Dirceu nega participação no esquema. Em nota, a JD Assessoria e Consultoria Ltda comunicou que nunca atuou ou estruturou qualquer operação no Panamá.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse em depoimento que Renato Duque foi colocado na diretoria de Serviços da Petrobras por José Dirceu, "que tinha essa ligação com o tesoureiro do PT, João Vaccari".
Dirceu voltou a negar influência na indicação para a diretoria
.
A Jamp Engenheiros Associados, empresa de Milton Pascowitch, também teria realizado cerca de R$ 1,4 milhão em repasses a Dirceu. Há suspeita de que o recurso tenha sido direcionado a dirigentes da Petrobras. Pascowitch,
que fez delação premiada com o Ministério Público Federal
, foi apontado como operador de pagamento de propinas ao PT.
O ex-ministro foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, responsável por julgar as ações da Operação Lava-Jato em primeira instância. Ele está preso desde agosto de 2015.
Em maio do ano passado, Moro decidiu manter sua prisão preventiva na sentença em que o condenou a 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A pena, mais tarde, foi reduzida a 20 anos e 10 meses.
Em março deste ano, veio a segunda condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que resultou na pena de 11 anos e 3 meses de reclusão. Moro ainda estipulou uma multa de
R$ 774 mil na ocasião.
Segundo o despacho, o ex-ministro recebeu vantagens indevidas em um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras e teria ocultado e dissimulado o recebimento do dinheiro de propina por meio de contratos fictícios de consultoria de sua empresa JD Assessoria e Consultoria.
A foto de 1968 mostra Dirceu (primeiro à direita), que foi líder estudantil durante a ditadura militar. Ele participou da luta armada, foi preso político e exilado e viveu 7 anos na clandestinidade.
Prisão na ditadura
Foto: Arquivo
Dirceu foi preso (ele é o segundo da esquerda para a direita, em pé), mas solto após o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969, durante a ditadura militar.
Deputado
Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Dirceu foi um dos fundadores do PT, no ano de 1980. Em 1986, foi eleito deputado estadual. Em 1990, elegeu-se deputado federal, cargo para o qual se reelegeu em 1998 e em 2002
Ao lado de Lula
Foto: Sérgio Tomisaki/Arquivo
Dirceu participou de todas as campanhas presidencias de Lula. Na foto, em 1998, eles estão ao lado de Luiz Fernando Veríssimo, Oscar Niemeyer, Brizola e Waldir Pires.
Possível sucessor
Foto: Ailton de Freitas/Arquivo
No começo do governo Lula, Dirceu era visto como um possível sucessor ao então presidente. Depois da denúncia do mensalão, a opção do partido foi por Dilma Rousseff, que assumiu a Casa Civil em seu lugar.
Dirceu foi o personagem pricipal da CPI dos Correios. Ele e Roberto Jefferson têm um longo histórico de desavenças, desde a CPI do governo Collor.
Mandato cassado
Foto: Gustavo Miranda/Arquivo
Homem forte do PT e do governo, José Dirceu deixou a Casa Civil em junho de 2005. Ele saiu para reassumir seu mandato de deputado e se defender das denúncias de envolvimento com pagamento de mesadas a deputados, mas teve seu mandato cassado pelo plenário da Câmara.
'Sai daí, Zé'
Foto: Roberto Stuckert Filho
O anúncio da saída de Dirceu da Casa Civil aconteceu dois dias depois de o então presidente do PTB, Roberto Jefferson, ter pedido sua saída: “Sai daí, Zé, rápido, se não vai fazer réu um homem bom”, disse Jefferson, referindo-se a Lula.
Articulação política
Foto: Ailton de Freitas/Arquivo
Mesmo com o mandato cassado, Dirceu participou da articulação política em 2009 e 2010 para ajudar a eleger sua substituta na Casa Civil, Dilma Rousseff.
'Consultor' do governo
Foto: Eliária Andrade/Agência O Globo
Mesmo afastado do governo, ele não parou de fazer articulações políticas. Seu papel oficial passou a ser de "consultor"
Segundo pessoas próximas ao ex-ministro, ele acompanhava o julgamento do mensalão com pessimismo.
Condenado no mensalão
Foto: Michel Filho/Agência O Globo
José Dirceu foi apontado como "chefe da quadrilha" do esquema do mensalão. Recebeu pena de 7 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto e multa final de R$ 971,1 mil por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Preso na Lava-Jato
Foto: Reprodução/TV
O ex-ministro é preso na 17 ª fase da Operação Lava-Jato. Ele estava em casa com a mulher e uma filha.
