A manifestação na terça-feira (3) do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em uma rede social na internet causou grande mal-estar dentro e fora do governo e foi considerada inadequada.
A manifestação do comandante do Exército foi feita em duas mensagens numa rede social na noite de terça-feira (3).
Sem citar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo, o general Eduardo Villas Bôas disse que “o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição e se mantém atento às suas missões institucionais”. O general termina perguntando quem está realmente pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais.
As palavras do comandante do Exército tiveram grande repercussão. Ele chegou a receber o apoio de alguns generais da ativa, o que foi considerado ainda mais grave. As reações negativas foram imediatas e vieram de vários setores.
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, escreveu numa rede social que “assim como afirma o general Villas Bôas, o PT defende o combate à impunidade e o respeito à Constituição, inclusive no que diz respeito ao papel das Forças Armadas, e o respeito à Constituição implica na garantia da presunção de inocência”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PC do B, disse, também em uma rede social, que “no estado de direito, cada um tem o seu papel institucional. Ao comandante do Exército não cabe interpretar a Constituição nem dizer o que é impunidade. Para isso existem os três poderes, especialmente o Supremo Tribunal Federal”.
Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República manifestou preocupação com as mensagens, que podem ser mal compreendidas e instigar manifestações de movimentos políticos de parcela da população. A ANPR afirmou que, em estados democráticos de direito, o poder civil dirige os destinos da nação e deve ser livremente exercido, sem interferências, insinuações ou, o que pareça, sequer sugestões impertinentes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enfatizou que é preciso respeito às decisões do STF.
“O Brasil passa por uma forte crise institucional, política e econômica. Não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia. Por isso, o respeito às decisões do STF, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição para a existência do estado de direito”.
O Instituto dos Advogados Brasileiros também repudiou a manifestação do general. Destacou que “dispomos de maturidade política para resolver conflitos ideológicos”. E completou: “dispensamos, assim, as Forças Armadas dessa tarefa para que elas deem cobro de sua primordial missão institucional, que é a de proteger a nação de inimigos externos. Entre nós não temos inimigos, quando muito somos adversários, sempre dispostos ao entendimento e ao consenso e sempre pela via democrática”.
Ao jornal “O Globo”, o ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que a intenção do general Villas Bôas era reafirmar sua crença nos princípios constitucionais. Disse que o general tem mostrado coerência, que é uma marca da gestão dele.
O ministro da Defesa acrescentou que “a mensagem é que a população pode ficar tranquila, pois as instituições estão aqui. Não é uma mensagem de uso da força. É o contrário”. Segundo o ministro, Villas Bôas jamais faria algo diferente disso.
O secretário de Governo, ministro Carlos Marun, disse ao blog da jornalista Andrea Sadi que “o general Vilas Bôas é um democrata. Demonstrou preocupação e pregou o respeito à Constituição”.
Em nota destinada exclusivamente ao público interno, mas que acabou vazando, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro-do-ar Nivaldo Rossato, pregou respeito aos poderes institucionais.
Ele disse: “Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso, é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente a Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições. Os poderes constituídos sabem de suas responsabilidades perante a nação e devemos acreditar neles. Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento”.