BRASÍLIA — Nas duas denúncias feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos casos do Instituto Lula e do sítio de Atibaia, a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava-Jato apontou relação entre as supostas vantagens indevidas e os desvios na Petrobras. É uma avaliação oposta à da maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta terça-feira, tirou do juiz federal Sergio Moro trechos da delação dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht que citam Lula nesses dois episódios. No entendimento deles, os depoimentos dos delatores nesses casos não têm relação com os crimes praticados contra a Petrobras, foco da Lava-Jato, tocada por Moro.
ANÁLISE: Gilmar e Fux dão falsa esperança a Lula
A denúncia do Instituto Lula foi feita em dezembro de 2016. A do sítio de Atibaia em maio de 2017. Em ambos os casos, Moro as aceitou e foram abertas ações penais nas quais Lula é réu. Ainda não está claro qual será o futuro desses processos, cujas investigações são anteriores à delação da Odebrecht. Mas a decisão do STF abre caminho para a defesa tentar tirá-los do magistrado.
No caso da compra de um imóvel para o Instituto Lula, o MPF destacou que ex-presidente e outros denunciados "dissimularam e ocultaram a origem, a movimentação, a disposição e a propriedade de R$ 12.422.000,00 provenientes dos crimes de organização criminosa, cartel, fraude à licitação e corrupção praticados pelos executivos do Grupo Odebrecht em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, conforme descrito nesta peça, por meio da aquisição dissimulada do imóvel".
Já em relação ao sítio de Atibaia, o MPF apontou vantagens indevidas no valor de R$ 700 mil pagos pela Odebrecht e de R$ 170 mil por outra empreiteira a OAS.
"A implantação de benfeitorias e a realização de reformas dissimularam e ocultaram a origem e natureza criminosa dos valores destinados a Lula, relacionados a práticas criminosas perpetradas por José Carlos Bumlai (pecuarista amigo do ex-presidente), por Marcelo e Emílio Odebrecht e Leo Pinheiro (então executivo da OAS), em detrimento da Petrobras, mediante a ocultação de que os proprietários de fato e possuidores do sítio eram Lula e sua família, bem como pela dissimulação na execução das reformas para também ocultar que foram realizadas em benefício do ex-presidente da República", sustentou o MPF.
LEIA: Defesa de Lula comemora decisão da Segunda Turma do STF
As duas denúncias trazem alguns depoimentos de executivos da Odebrecht, mas prestados em outras ocasiões, e não durante a delação. Há por exemplo esclarecimentos feitos por Marcelo Odebrecht ao longo de ações penais mais antigas.
OS CASOS QUE ENVOLVEM LULA
Departamento de propina: O diretor de engenharia da Odebrecht Emyr Costa Júnior confirmou, em delação, que parte da reforma do sítio de Atibaia (SP), alvo de ação contra Lula, foi paga com dinheiro de uma obra que vinha sendo tocada pela empreiteira. Segundo ele, o dinheiro (R$ 700 mil) saiu do departamento de propina.
Sítio de Atibaia: No caso do imóvel em Atibaia, os principais depoimentos são do dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, do executivo Alexandrino Alencar e de Emyr Costa Junior. Emílio disse em sua delação ter falado com o ex-presidente Lula sobre a reforma no sítio pouco antes do término do mandato do petista. Contou ainda que o pedido para fazer as obras partiu de dona Marisa Letícia, que morreu no ano passado, e que informou sobre o prazo das obras ao próprio Lula.
Instituto Lula: Marcelo Odebrecht confirmou em delação que os valores usados na compra do imóvel onde funcionaria a nova sede do instituto foram debitados da chamada “conta amigo”, que era associada ao ex-presidente Lula. Ele contou ainda que combinou com o ex-ministro Antonio Palocci a provisão de R$ 35 milhões na conta corrente mantida pela empreiteira com o PT para “suportar gastos e despesas de Lula”.