O Brasil vive um dos momentos mais graves de sua história. O governo ilegítimo de Michel Temer, rejeitado por 97% da população, suprime direitos sociais duramente conquistados e promove a liquidação do país. Apoiado por empresários entreguistas e empresas estrangeiras que forjaram o golpe de 2016, oferece nossas riquezas a preço de banana para especuladores de outros países.
É nesse cenário que surgem as privatizações e a venda de ativos estatais, como alternativa para aumentar receitas em meio à crise fiscal. Se privatizar resolvesse, o Brasil não teria déficit público desde os anos 90, quando o governo FHC privatizou, a preços irrisórios, empresas estratégicas como Embratel, Vale do Rio Doce e Telebras.
Claramente, o governo golpista tenta gerar bons negócios a grupos econômicos estrangeiros e especuladores, sem enfrentar na raiz o problema fiscal.
É um disparate o governo vender patrimônio público com o argumento de combater o déficit fiscal. Prometeu, para 2018, um déficit de R$ 79 bilhões e vai entregar mais de R$ 159 bilhões. Só o novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) vai retirar R$ 220 bilhões dos cofres públicos até 2020. Mais grave ainda foi a MP 795, que presenteou petroleiras estrangeiras com R$ 1 trilhão em isenção de impostos.
Agora anuncia a venda da Eletrobras, maior companhia de energia elétrica do país e a garantidora da nossa segurança energética, essencial para manter a conta de luz barata e acessível ao bolso do povo. Custou desde sua criação, nos anos 50, cerca de R$ 400 bilhões, e Temer quer entregá-la por pouco mais de R$ 20 bilhões.
Nenhum país no mundo abre mão de sua soberania, como propõe esse governo ilegítimo. Os serviços de distribuição de energia elétrica em países como França e Itália são tratados como assunto de segurança nacional, operados majoritariamente por estatais e com capital de origem nacional. Nos EUA, não entram estrangeiros no setor.
Nos governos Lula e Dilma, não ocorreram privatizações ou transferência de ativos para o setor privado. O modelo de concessões de serviços públicos atendia ao interesse público e garantia a menor tarifa aos usuários. Em contraste, as privatizações tucanas, agora defendidas por Temer, ocorreram pelo critério de maior valor de outorga pago ao governo. Por isso, é certo que as privatizações irão aumentar as tarifas dos serviços essenciais, penalizando especialmente os mais pobres.
Não podemos nos iludir. Por trás das privatizações de Temer, há negociatas e transações suspeitas que enfraquecem a indústria nacional, geram desemprego e impedem a retomada do crescimento econômico. É preciso reagir contra esse crime de lesa-pátria que joga o Brasil na periferia do mundo, transformando-o em neocolônia, sem capacidade de decidir o seu destino.
Paulo Pimenta (PT-RS) é líder do PT na Câmara