Por Rosanne D'Agostino, TV Globo — Brasília


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou ensta sexta-feira (5) por mais 30 dias os prazos de conclusão de dois inquéritos: um que investiga os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR); e outro que apura denúncias contra o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD).

O inquérito de Renan e Jucá, baseado nas delações da Odebrecht, investiga o repasse de R$ 5 milhões em troca de aprovação de leis em favor da empreiteira, e já está aberto no Supremo desde março. Os dois senadores negam a denúncia.

Em setembro, o relator do inquérito, ministro Edson Fachin, já havia prorrogado o prazo em mais 30 dias.

Também fruto das delações da Odebrecht, a investigação sobre Kassab apura vantagens indevidas pagas a agentes públicos em obras viárias de São Paulo em 2008. Parte da propina, no valor de R$ 2 milhões, teria sido destinada à campanha de Kassab à Prefeitura de São Paulo. O ministro também nega a acusação.

Nos dois inquéritos, a Polícia Federal havia pedido 60 dias a mais, porém a ministra optou por conceder a metade.

Na decisão sobre os senadores, a ministra disse que a PF não concluiu as investigações no prazo, e “o atraso no processo somente interessa a quem não tem razão, independente do pólo ocupado na relação jurídico processual".

A decisão de Cármen foi tomada durante o recesso do Judiciário, período em que o presidente do STF delibera sobre as decisões urgentes da Corte.

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