Orçamento da Geo-Rio caiu nos últimos dois anos, segundo estudo — Foto: Divulgação
O orçamento da Geo-Rio despencou nos dois anos da gestão do prefeito Marcelo Crivella. É o que mostra um levantamento feito por técnicos do gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB). Ligado à Secretaria Municipal de Obras, o órgão tem função crucial, uma vez que é responsável pelas obras de contenção das encostas da cidade.
Em 2016, último ano da gestão Eduardo Paes, o orçamento da Geo-Rio foi de R$ 350,6 milhões. No ano seguinte, 2017, o orçamento do órgão caiu para R$ 162,1 milhões – uma diminuição de 54% em relação ao último período do governo anterior.
Segundo o levantamento, do orçamento final disponibilizado, apenas 30% foram liquidados - ou seja, somente R$ 48,9 milhões.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Obras informou que as informações prestadas pela vereadora Bergher apontam números frios, sem contexto e sem detalhamento das ações executadas pela Geo-Rio nos últimos anos.
Durante os oito anos da gestão de Eduardo Paes, a despesa liquidada pela GEO-Rio foi de R$ 1,3 bilhão, em valores reais corrigidos pelo IPCA-E diante de um orçamento total de R$ 2,5 bilhões – ou seja, a execução foi de 52%.
É necessário considerar que entre 2014 e 2016 estão incluídas nesta execução a implantação da via paralela ao Elevado das Bandeiras e implantação de ciclovia em área de encostas, que consumiram nesses 3 anos R$ 508,4 milhões, ou seja, 38% daquele valor liquidado.
Situação piora em 2018
O estudo mostra que a situação para este ano é ainda pior. Dos R$ 279,2 milhões previstos inicialmente para a Geo-Rio na Lei Orçamentária Anual, R$ 272,9 milhões, ou seja, 98% do total, passam por contingenciamento – retardamento ou inexecução de parte da despesa prevista devido a uma insuficiência de receitas.
Portanto, a dotação final da pasta para este ano é de pouco mais de R$ 5 milhões. Desses, até março deste ano somente R$ 2,9 milhões haviam sido empenhados e apenas R$ 716.195 haviam sido liquidados.
Ainda de acordo com o levantamento, em 2018, das 15 ações previstas para a pasta, cinco estão zeradas: implantação de via paralela ao Elevado das Bandeiras, redução de risco geológico geotécnico, impantação de ciclovias em áreas de encostas, obras de estabilização geotécnica e estabilização geotécnica.
Outra ação importante – manutenção e recuperação de drenagens em encostas – conta com apenas R$ 49.811,00 para todo o ano de 2018.
“A prefeitura age de forma negligente com um serviço fundamental e coloca a população em risco. O Ministério Público precisa se manifestar, antes que aconteça uma tragedia. Se o município está sem dinheiro, o prefeito deveria cortar os gastos com ações menos importantes para a cidade, como a publicidade. O serviço da Geo-Rio não dá voto, mas é fundamental. A cidade tem um histórico longo e bastante conhecido de deslizamentos de encostas. Reduzir tanto o orçamento da Geo-Rio dessa maneira é, no mínimo, irresponsável", avaliou Teresa Bergher.
A parlamentar entregou o relatório ao Ministério Público.
Prefeitura alega 'interpretação equivocada'
Ainda segundo a secretaria de Obras, a redução do valor seria uma interpretação equivocada do orçamento que entre 2015 e 2016 recebeu aumentos significativos em razão da realização dos Jogos Olímpicos. Muitos dos serviços executados nesse período também não estavam necessariamente relacionados a atividade fim da Geo-Rio, que é a prevenção de acidentes.
A secretaria afirmou que, no valor de 2016, o ex-prefeito Eduardo Paes incluiu no orçamento da Geo-Rio as obras de reforma da Vila do Pan (R$ 78 milhões) e as obras do entorno da Vila dos Atletas, que necessitaram de ações para estabilização de solo.
Por isso, afirma o órgão, há a discrepância em relação aos valores de 2017, quando foram investidos R$ 19.242.378 em recursos próprios no programa de Proteção de Encostas e Áreas de Risco Geotécnico. A secretaria ressalta, ainda, que o recurso de 2017 é fruto da destinação orçamentária herdada do ex-prefeito.
A assessoria afirmou que o Geo-Rio vem fazendo um trabalho de monitoramento preventivo das encostas com ações pontuais ou emergências, em áreas específicas da cidade , como no caso do deslizamento ocorrido na Estrada da Barra da Tijuca. Por isso não haveria, atualmente, a necessidade de grandes investimentos, apenas o trabalho de prevenção.
A secretaria afirmou, ainda, que para o orçamento de 2018 existe uma programação para que a Geo-Rio receba R$ 269.833,00 em convênio com o Governo Federal para obras de contenção de encostas em comunidades; outros R$ 44.252 de valores contingenciados, R$ 944.810 para custeio do próprio órgão, R$ 15.020.000 para intervenções urgentes e pontuais, R$ 3.919.700 para o Alerta Rio e R$ 580.000 para limpeza e drenagem de obras, totalizando 20.778.595.