Doria quer diminuir gastos da administração municipal com o transporte público — Foto: Márcio Pinho/G1
A equipe do prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), estuda cortar a gratuidade nos ônibus da capital paulista dos idosos que têm entre 60 e 64 anos, mas ainda não se aposentaram. A possibilidade foi levantada pelo futuro secretário municipal de Transportes, Sérgio Avelleda, que busca alternativas para reduzir os gastos da Prefeitura com os coletivos sem aumentar a tarifa de R$ 3,80, conforme promessa de Doria nas eleições.
O Estatuto do Idoso isenta as pessoas com 65 anos ou mais do pagamento de tarifas nos transportes públicos em todo o país. Já em relação ao idosos que têm entre 60 e 64 anos, cabe aos estados ou municípios decidir pela gratuidade. Em 2014, o prefeito Fernando Haddad (PT) estendeu o benefício ao grupo.
Sérgio Avelleda questiona esta concessão: “Por que estudante e idoso têm gratuidade? Em regra, porque a renda deles ou é inexistente ou é mais baixa. Quem está na fase de estudante, normalmente não tem renda. Quem passou de uma determinada idade, se aposentou. Então, o sentido da gratuidade é para quem está aposentado”.
Segundo ele, “não faz muito sentido” manter a gratuidade para quem está no mercado de trabalho e, portanto, ainda tem fonte de renda fixa. “Naturalmente, as pessoas estão se aposentando mais velhas porque estão vivendo mais, com mais saúde. Essas pessoas poderiam continuar contribuindo com o sistema e não se beneficiando com a gratuidade”, explicou.
De acordo com Avelleda, passar a restringir esta gratuidade aos aposentados faz parte de uma diretriz de Doria de oferecer “o máximo de benefícios a quem precisa”. “Pessoas efetivamente carentes, que têm renda menor”, destacou. A mudança está em fase de estudos. Técnicos analisam quanto a alteração representaria em economia aos cofres públicos.