RIO - O Governo do Estado implantou mais uma medida de contenção de custos. A partir de agora, está suspenso o cadastro de pessoas maiores de 65 anos e crianças de até 5 anos - que já têm direito à gratuidade - no sistema de bilhete único intermunicipal. A medida está prevista em decreto, publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial, e também tem o objetivo de impedir o uso indevido do benefício e segurança na concessão do Bilhete Único intermunicipal.
Com essa mudança, a economia aos cofres estaduais pode chegar a R$ 7,5 milhões por ano. De acordo com a secretaria estadual de Transportes, o órgão "fez um estudo com base nos recursos utilizados para pagamento de subsídio do Bilhete Único Intermunicipal a usuários das duas faixas etárias".
O beneficio da gratuidade está mantido nos serviços de transporte abrangidos pelo sistema de bilhete único intermunicipal.
METRÔ
Os maiores de 65 anos devem comparecer ao posto de gratuidade do MetrôRio, na estação Central do Brasil, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O usuário deverá apresentar o documento original de identidade e comprovante de residência atual. Já para crianças até 7 anos incompletos, será necessária a apresentação de documento de identidade. Segundo a concessionária, não há necessidade de cadastramento prévio.
TRENS
Para requerer o passe livre, maiores de 65 anos devem se dirigir ao espaço gratuidade da SuperVia, localizado na plataforma 13 da estação Central do Brasil, de segunda a sexta, das 8h às 17h – exceto no horário de almoço, de 11h50m a 13h20m. O usuário deverá também apresentar o documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência atual. Crianças de até 5 anos incompletos podem ter a liberação da passagem na bilheteria da SuperVia mediante apresentação de documento de identidade.
BARCAS
A mudança também vale para as Barcas. Idosos e crianças menores de 5 anos também não pagam passagem. É necessário apresentar certidão de nascimento ou documento de identidade e, no caso de crianças, estar acompanhado de um responsável.
ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS
Nos ônibus urbanos de duas portas; convencionais; micro-ônibus, quando incorporados às linhas urbanas convencionais, e nas vans, a gratuidade é garantida a maiores de 65 anos, basta apresentar ao motorista o RioCard Idoso. Crianças até 6 anos incompletos também não pagam passagem. É necessário apresentar certidão de nascimento e estar acompanhado de um responsável.
No caso de ônibus rodoviários, a gratuidade às crianças menores de 5 anos é assegurada, contanto que viajem no colo do responsável. Aos idosos, o benefício é concedido caso não haja oferta do serviço convencional na linha ou o intervalo no quadro de horários dos ônibus rodoviários convencionais e intermunicipais seja maior que três horas. O documento de identidade deve ser apresentado no guichê da empresa.
ÔNIBUS MUNICIPAIS
Para solicitar a gratuidade, maiores de 65 anos devem agendar o cadastramento pelo site da RioCard www.cartaoriocard.com.br/rcc/gratuidade/riocard-senior/ ), e comparecer ao posto de atendimento escolhido, munidos de documentos originais de identidade e CPF, além de comprovante de residência atual (últimos três meses). O cartão é entregue no mesmo dia do atendimento. Crianças de até 5 anos incompletos não pagam passagem nos ônibus municipais. É necessária apresentação de documento de identidade para a concessão imediata do benefício.