A CPI da Funai e do Incra aprovou o texto principal do relatório essa semana, em Brasília, em meio a muita polêmica. 

A CPI foi criada para investigar supostas irregularidades na Funai e no Incra. O relatório sugere o indiciamento de mais de 70 pessoas, entre elas procuradores da república, indígenas, servidores e ex-funcionários da Fundação Nacional do Índio e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária.

A comissão é composta principalmente pela bancada ruralista. O relator Nilson Leitão, do PSDB, é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O texto aprovado pela CPI sugere uma reestruturação da Funai. O relatório defende que todos os serviços relacionados aos índios fiquem centralizados no órgão, inclusive saúde e educação. A proposta é que a Funai ganhe status de secretaria nacional ou ministério.

“A nossa proposta é para melhorar o Incra, melhorar a Funai e acima de tudo, o estado brasileiro cumprir o seu papel, que não cumpriu nos últimos anos”, afirma Nilson Leitão, relator da CPI da Funai.

Várias entidades ligadas ao movimento indígena repudiaram o texto final. A deputada Eliziane Gama, do PPS, disse que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar anular o relatório.

“Nós ficamos indignados com o resultado. Estamos recorrendo ao plenário, pedindo a anulação deste relatório e fazendo com que uma CPI que se propõe, por exemplo a fazer a investigação, faça a investigação de forma isonômica, porque o que aconteceu aqui foi dois pesos e duas medidas”, declara Eliziane Gama, deputada federal (PPS-MA)

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudiou o relatório e considerou a CPI da Funai parcial do início ao fim dos trabalhos.