BRASÍLIA - Palco que analisará em primeiro lugar a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve nesta terça-feira uma sessão repleta de discursos contra Temer. Apenas o deputado Paulo Maluf fez uma defesa, mesmo que velada, do presidente, afirmando que a CCJ não deve se pautar por pesquisas e que o importante é manter uma estabilidade para levar às eleições de 2018.
- Acredito que sou o mais velho e o mais antigo deputado na CCJ. Estamos aqui na CCJ, que é uma comissão de Constituição e Justiça. Na hora em que os nossos votos tiverem que ser orientados pelo Datafolha, temos que rasgar a Constituição e pedir ao pessoal do Datafolha e do Ibope que venham aqui orientar nossa atitude. Falam em emprego, mas estão fazendo um terrorismo contra o empresariado deste país. É preciso chegar até outubro do ano que vem para as eleições diretas e, a partir daí, tentar construir um Brasil que queremos que seja construído - disse Maluf.
A denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal deverá ser remetida ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Diferente de um pedido de impeachment, Maia não tem o poder de rejeitar uma denúncia contra o presidente da República. Ele é obrigado a enviar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dará seu parecer sobre a abertura do processo.
Na CCJ, caberá ao presidente da comissão definir o relator. A defesa do presidente tem até 10 sessões para argumentar contra denúncia. O Palácio do Planalto quer acelerar o trâmite e apresentar em apenas três. A partir daí, o relator tem cinco sessões para votar seu parecer.
Na sequência, a denúncia é levada para votação em plenário, mesmo se a CCJ votar pelo arquivamento. Para ser aceita, é necessário o apoio de 342 dos 513 deputados.
