A medida vale para obras públicas e particulares, no entanto, devido às emendas sugeridas ao texto original, não se aplica aos templos religiosos e às entidades sem fins lucrativos.

Na prática, o projeto, de autoria do Governo do Distrito Federal, prevê que além de alimentar o lençol freático, a água retida poderá ser usada para regar jardins ou utilizada na limpeza de áreas comuns. O objetivo da proposta, segundo o GDF, é "a possibilidade de aproveitamento de águas pluviais".

De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otavio Rodrigues, toda nova obra em Brasília deverá se adequar à regra. "Com a implementação desse dispositivo, será possível evitar alagamentos em vias públicas, além de permitir uma melhor drenagem da água pluvial", explica Rodrigues.