O Senado registrou nesta terça-feira (11) uma cena que jamais tinha sido vista na história da Casa. Um grupo de senadoras da oposição decidiu simplesmente ocupar a mesa do plenário para impedir a votação da reforma trabalhista. E lá ficaram, interditando os trabalhos, durante mais de seis horas.
A sessão foi aberta pouco depois das 11h e estava sendo presidida pela senadora do PT Fátima Bezerra. A oposição se revezava em discursos contra a reforma trabalhista. Perto do meio-dia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, chegou para comandar a votação.
Mas Fátima Bezerra e outras duas petistas, Gleisi Hoffmann e Regina Souza, além de Vanessa Grazziotin, do PC do B, todas contrárias à reforma, se recusaram a deixar a mesa. Eunício insistiu com Fátima Bezerra para que ela saísse do lugar dele, de presidente da Casa. Fátima fez menção de levantar, mas Gleisi Hoffmann insistiu para que ela ficasse. Eunício então pegou o microfone que estava com Fátima e suspendeu a sessão.
Em seguida a luz foi cortada, mas elas continuaram na mesa. Lídice da Mata, do PSB, se juntou a senadoras, que pediram quentinhas e almoçaram ali mesmo. Fizeram transmissões do que estava ocorrendo usando os celulares. Durante a tarde, senadoras, como Kátia Abreu, do PMDB, se revezaram na mesa.
Deputados de oposição também apareceram. As senadoras disseram que só sairiam de lá com a garantia que fossem votadas mudanças no texto, para obrigar que a matéria voltasse para a Câmara para uma nova votação, atrasando assim a sanção presidencial. A atitude das senadoras foi condenada por colegas de diversos partidos.
“Protesto não se faz dessa forma, protesto você faz com manifestações dentro da regra democrática, com respeito às opiniões contrárias, mas não num ato de força, num ato de violência. Eu jamais imaginei, acho que muitos não podiam imaginar, que uma cena como esta pudesse ser vista no Senado Federal. Não é assim que se faz política, não é assim que se tira o Brasil da crise”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
“Nunca aconteceu isso. Um desrespeito total aos que estão aqui, e quisesse o seu mandato democraticamente. Afinal de contas, o que que é nós estamos querendo? Votar. Votar é a maior arma da democracia. Então isso é uma vergonha para o parlamento brasileiro”, afirmou o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
“O nome parlamento vem de parlamentar, de falar, debater. Não é de chutar. Não é de subir na mesa. Eu acho lamentável, triste, e mais um gesto que arranha a democracia brasileira. É um gesto antidemocrático”, disse Cristóvam Buarque (PPS-DF).
Fora do plenário, o presidente do Senado criticou duramente a ocupação da Mesa Diretora, um episódio que jamais tinha ocorrido na história do Senado.
“Nem a ditadura militar ousou ocupar mesa do Congresso Nacional. Isso não existe num regime democrático. Eu vou fazer um apelo, se esse apelo não for atendido, eu vou fazer a reunião em alguma dependência dessa Casa, mas não ficará sem reunião”, declarou Eunício de Oliveira.
Usando um outro microfone que não o do presidente, ele fez um apelo.
“Eu vou dar 20 minutos para esse entendimento. Se não tiver, reabro os trabalhos, e vou presidir os trabalhos em qualquer circunstância. Não tem conversa”, afirmou.
Eunício deixou o plenário debaixo de gritaria e mais tumulto. Quando voltou, Eunício ocupou o canto da mesa, abriu a sessão e iniciou a votação sob protestos da oposição. Minutos depois ele conseguiu sentar na cadeira de presidente.
O senador José Medeiros, do PSD, entrou com um pedido para que seja apurado se as senadoras que impediram a sessão quebraram o decoro parlamentar. O requerimento tem 14 assinaturas e o presidente do Conselho de Ética tem cinco dias úteis para decidir se dá prosseguimento ou não.
A reforma trabalhista dá força de lei a acordos entre trabalhadores e patrões, respeitando os direitos assegurados pela Constituição, como FGTS e 13º; permite que férias possam ser divididas em até três períodos; acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical, equivalente a um dia de salário do trabalhador; permite que intervalo de almoço possa ser reduzido para 30 minutos, diminuindo a jornada mediante negociação coletiva; e inclui a jornada intermitente, o trabalho em dias alternados ou por algumas horas, como o de trabalhadores de bares ou eventos.
Depois de quase sete horas de interrupção nos trabalhos, o Senado finalmente aprovou o texto básico da reforma trabalhista.
O senador Eunício Oliveira conseguiu sentar na cadeira de presidente às 18h45 desta terça. A sessão já estava em andamento, o painel de votação já estava aberto, daí em diante a votação da reforma trabalhista prosseguiu, apesar de muita confusão. O texto base foi aprovado por 50 votos a 26.
Na noite desta terça, os senadores analisam os destaques, ou seja, as propostas de mudança. Se nada mudar, o texto já segue então para sanção do presidente Temer. E para conseguir aprovar a reforma, o governo prometeu vetar alguns pontos e implementar mudanças por uma medida provisória. E a mais importante delas é que prevê que o imposto sindical obrigatório não vai ser extinto de uma vez só, vai ser extinto de forma escalonada.
