O debate sobre o uso do licenciamento ambiental para envolver empreendedores na agenda sustentável é uma das pautas de um encontro que reúne representantes de secretarias de meio ambiente das capitais do Brasi em João Pessoa até esta terça-feira (1º). A programação do evento inclui a troca de informações sobre experiências e as boas práticas do licenciamento ambiental. O evento acontece no Hotel Cabo Branco Atlântico, na orla de João Pessoa.
A 11ª edição do Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras é promovida pela Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa em parceria com uma associação filantrópica da Alemanha, a Konrad Adenauer (KAS), e uma organização global de cidades pelo desenvolvimento sustentável, o ICLEI. O fórum é chamado de CB27 e foi fundado na Rio+20 em 2012, evento da Organização das Nações Unidas (ONU).
O evento, que tem o tema “Licenciamento Ambiental nas Capitais Brasileiras”, também reúne representantes do Ibama (PB), Fundação SOS Mata Atlântica e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) também estão presentes.
Projetos de leis que estão colocando em risco o licenciamento ambiental também devem ser debatidos, assim como a distribuição da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), uma das principais cobranças fiscais existentes no Brasil referente à proteção do meio ambiente, que está hoje sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.