BRASÍLIA — Responsável pela ação que deu origem à Operação Registro Espúrio , o procurador da República Frederico Paiva, do Ministério Público Federal no Distrito Federal ( MPF-DF ), considera que a coordenação da emissão de registro sindical no Ministério de Trabalho virou um "balcão de negócios". Frederico Paiva afirma que novas denúncias sobre o caso vão ser apresentadas.
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— Ao que parece, a coordenação de registro sindical virou um balcão de negócios. Diversos sindicatos têm procurado o Ministério Público e relatado atos ilegais praticados por estas pessoas — afirma o procurador.
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Na quinta-feira, foi deflagrada a terceira fase da Operação Registro Espúrio, que teve como principal alvo o então ministro do Trabalho, Helton Yomura. Após ser afastado do cargo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Yomura pediu demissão .
Frederico Paiva vem atuando desde o ano passado, na primeira instância, no combate às fraudes nos registros sindicais. Em julho, o procurador com uma ação de improbidade contra quatro funcionários do Ministério do Trabalho: Carlos Cavalcante Lacerda, então secretário de Relações do Trabalho; Renato Araújo Jr, então coordenador-geral de Registro Sindical; Renata Frias Pimentel, que era chefe da divisão de registro sindical; e Leonardo Dias Cabral, que atuava como comissionado na pasta.
O grupo é acusado pela Procuradoria no DF de cometer irregularidades no processo de análise, concessão e publicação de registros sindicais solicitados por entidades de todo o país. A ação faz referência, ainda, a outras infrações como o indeferimento de registro sindical a entidades que preenchiam os requisitos exigidos para o procedimento.
Além da esfera cível, os ex-funcionários do ministério também são alvo de investigação criminal por suspeita de formarem uma organização criminosa que atuaria na pasta para atender interesses de políticos do PTB e Solidariedade nos processos de registros sindicais em troca de propina.
Como a investigação criminal acabou esbarrando em parlamentares com foro privilegiado o caso foi remetido ao STF e deu origem à Operação Registro Espúrio.