Por Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1 — Brasília


Relator Sérgio Zveiter recomenda prosseguimento da denúncia contra Temer à Câmara

Relator Sérgio Zveiter recomenda prosseguimento da denúncia contra Temer à Câmara

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), concedeu nesta segunda-feira (10) a chamada "vista", ou seja, deu mais tempo para os integrantes da CCJ analisarem o parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Com a decisão de Pacheco, o relatório de Zveiter, no qual ele recomendou o prosseguimento da denúncia, deverá ser discutido após duas sessões, possivelmente a partir desta quarta (12).

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter cometido crime de corrupção passiva. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar.

Pelas regras, o parecer de Zveiter será aprovado pela CCJ se tiver o apoio mínimo de 34 deputados. Concluída essa fase, o relatório seguirá para votação em plenário.

Independentemente de a CCJ da Câmara aprovar ou rejeitar o parecer de Zveiter, o relatório será submetido a votação no plenário da Câmara. Para seguir ao Supremo Tribunal Federal, a denúncia contra o presidente precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

O relatório

Ao recomendar o prosseguimento do processo, Sergio Zveiter disse que a acusação contra Temer "não é fantasiosa" e os fatos precisam ser apurados. O relator observou também ser "inviável" o não prosseguimento do processo.

"Recomendo aos colegas desta comissão e, em última análise, ao plenário da Câmara, o deferimento de autorização com a tranquilidade que este caminho não representa qualquer risco para o estado democrático de direito", disse Zveiter.

Na leitura do voto, o relator acrescentou "tudo" leva à conclusão de que, no mínimo, existem "fortes indícios da prática delituosa" por parte de Temer.

Zveiter disse, também:

"Por ora, temos indícios que são sérios o suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. [...] Por tudo o que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação. É o que temos e deve ser apurado."

Advogado de Temer pede para que os deputados não votem pela abertura do processo

Advogado de Temer pede para que os deputados não votem pela abertura do processo

Defesa de Temer

Após a leitura do parecer de Zveiter, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, disse ser "mentira" que Temer tenha "recebido um vintém".

Mariz disse, em seguida, que a denúncia contra o presidente é uma "infâmia".

O responsável pela defesa do presidente criticou ainda a "pressa" da PGR em apresentar a denúncia, que, na avaliação de Mariz, é baseada em fatos que não aconteceram.

"Quero mostrar o açodamento destas investigações contra o presidente da República. Açodamento de tal ordem que, no pedido de abertura de inquérito, o próprio Ministério Público reconheceu a pressa, o açodamento, possivelmente motivado por razões políticas inconfessáveis ou desconhecidas, na melhor das hipóteses".

A sessão da CCJ

Antes mesmo da leitura do voto, Sergio Zveiter já havia dito que o relatório é "predominantemente político" e com "foco forte" na parte técnica.

Durante a sessão, pouco antes da leitura do relatório, houve debate entre deputados da base aliada e da oposição sobre se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia contra Temer, deveria ser ouvido pela comissão.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), negou na semana passada pedidos para ouvir Janot e o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) recorreu ao Supremo.

Também durante a sessão, alguns deputados, até então titulares da CCJ, protestaram por terem sido substituídos.

Logo após a leitura do voto de Zveiter, o presidente da CCJ anunciou que a defesa de Temer seria ouvida, mas deputados da oposição protestaram, argumentando que o relator não representava na sessão a acusação contra Temer.

Discussão na madrugada

Após a sessão desta segunda, Rodrigo Pacheco que a fase de discussão poderá avançar pela madrugada de quarta para quinta-feira, mas não a votação.

"A discussão pode avançar pela noite, eventualmente até pela madrugada, obviamente com alguma razoabilidade, mas o que estabelecemos é que a votação não acontecerá depois da meia-noite, ou seja, na madrugada, para que todos os deputados possam votar tranquilos", disse.

A próxima reunião da comissão para tratar deste assunto está prevista para quarta-feira (12), às 11h. Segundo Pacheco, se for preciso, poderá estender os trabalhos até sexta (14) ou segunda (17). O cronograma será definido nesta quarta.

Vídeos

Assista abaixo a alguns vídeos da sessão desta segunda da CCJ:

'O presidente da República não facilitou nada para ninguém', diz Mariz

'O presidente da República não facilitou nada para ninguém', diz Mariz

'A gravação é ilícita, ela muito provavelmente foi adulterada', afirma Mariz

'A gravação é ilícita, ela muito provavelmente foi adulterada', afirma Mariz

Advogado de Temer afirma que gravação de conversa entre Temer e Joesley foi 'covarde'

Advogado de Temer afirma que gravação de conversa entre Temer e Joesley foi 'covarde'

Parlamentares batem-boca na CCJ

Parlamentares batem-boca na CCJ

Parlamentares aplaudem voto de Sergio Zveiter pela admissibilidade da acusação

Parlamentares aplaudem voto de Sergio Zveiter pela admissibilidade da acusação

Zveiter rebate argumentos da defesa sobre a gravação da conversa entre Temer e Joesley

Zveiter rebate argumentos da defesa sobre a gravação da conversa entre Temer e Joesley

'Por ora, temos indícios que são sérios o suficiente', diz Sergio Zveiter

'Por ora, temos indícios que são sérios o suficiente', diz Sergio Zveiter

Deseja receber as notícias mais importantes em tempo real? Ative as notificações do G1!
Mais do G1