Por G1 ES


Rio Doce em Colatina, no Espírito Santo — Foto: Raquel Lopes/ Arquivo/ A Gazeta

O programa responsável por indenizar os moradores de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, pelos prejuízos causados pela lama da Samarco no Rio Doce, estendeu o prazo de agendamento de julho para outubro. É que antes de receberem o ressarcimento de R$ 880, as pessoas que se sentiram lesadas pelo desastre devem passar por um atendimento da Fundação Renova.

Os agendamentos podem ser realizados por meio do número 0800 031 2303. A ligação é gratuita. A ideia do programa é ressarcir os impactados de maneira ágil e sem os trâmites e custos de uma ação judicial. A adesão é sempre voluntária e gratuita.

Com apenas uma reunião, o morador poderá fechar o acordo e sair com o cartão em que será creditado o valor da indenização.

O pagamento da indenização é realizado em até 90 dias a partir da assinatura do termo de conciliação, mas a Fundação tem adotado como prática o pagamento em média de 50 dias. Para que o processo e o prazo corram dentro do previsto é importante que a documentação esteja completa.

Ressarcimento

Considerando o período de dias em que a cidade ficou sem o serviço de abastecimento e distribuição de água, em novembro de 2015, foi feita uma avaliação do valor médio das contas de água da população.

Baseado nessa avaliação, foi definida a indenização no valor de R$ 880 por pessoa, considerando sempre o acréscimo de 10% para vulneráveis – gestantes, lactantes, idosos e pessoas com deficiência. Esse valor é recebido integralmente pelo morador impactado que aderir ao programa.

“A população pode aderir ao programa por conta própria, ou se preferir, pode ser acompanhado de advogado ou assistido por defensor público. No momento do agendamento por telefone, a pessoa será orientada sobre a documentação necessária para levar no dia e horário agendados e também poderá esclarecer todas as dúvidas”, explica o líder do programa, Gabriel Rossoni.

Indenização para menores e incapazes

Para indenizar menores de idade e incapazes, o processo é conduzido de forma diferente, conforme exigência legal. A Fundação Renova só pode fazer o pagamento após a autorização de um juiz. Isso faz com que todos os Termos de Conciliação que contemplam indenização para menores e incapazes tenha que passar por um processo chamado homologação.

Todo o processo é conduzido pela equipe do PIM, sem que seja necessário contratar advogados. Assim que o juiz verificar que o processo de indenização está correto, a Fundação poderá iniciar o processo de pagamento para essas pessoas.

O pagamento é realizado em até 90 dias após a homologação.

Agendamentos

  • 0800 031 2303
  • Centro de Informação e Atendimento
  • Av. Getúlio Vargas, 500, sala 812
  • Horário: de segunda a sexta, das 8h às 17h

Endereços de atendimento

Centro

  • Rua Adwalter Ribeiro Soares, 227, Ed. Ramazini
  • Horário: de segunda a sexta, das 13h às 21h, e sábado, das 13h às 18h

São Silvano

  • Avenida Sílvio Avidos, 1998
  • Horário: de segunda a sexta, das 13h às 21h, e sábado, das 13h às 18h

Colatina Velha

  • Avenida das Nações, 762 (próximo ao Posto Girassol)
  • Horário: de segunda a sexta, das 10h às 19h

Santos Dumont

  • Avenida Castelo Branco,535
  • Horário: de segunda a sexta, das 10h às 19h

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